DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Púbica nº 003/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 339/2023, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.", nos termos da Lei n. 8.666/93.

Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, horário: 8:00 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR o no E-mail:[email protected].

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Processo de Licitação. Nº. 66/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de passeio público e sinalização vertical na rua bom retiro e rua videira, centro - Águas de Chapecó/SC com fornecimento de materiais e mão de obra conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, contrato de repasse OGU MCIDADES 911405/2021 - Operação 1076748-34 - (PORTARIA 558/2019). Entrega dos Envelopes: Até 08h15min do dia 19 de outubro de 2023. Abertura dos Envelopes: 08h30min do dia 19 de outubro de 2023.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis de Segunda à Sexta, das 06:30h às 12:30h, endereço eletrônico: aguasdechapeco.sc.gov.br, ou INFORMAÇÕES pelo email: [email protected], fone (0**49) 33390855.

Processo de Licitação. N° 65/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de passeio público, drenagem pluvial e sinalização viária vertical na Rua Campos Novos, Centro - Águas de Chapecó/SC com fornecimento de materiais e mão de obra conforme Memorial Descritivo, Cronograma Fisico e Financeiro e Projeto Arquitetônico em anexo, Contrato de Repasse OGU MCIDADES 913020/2021 - Operação 1077078-24 - (Portaria 558/2019). Entrega dos Envelopes: Até 08h15min do dia 17 de outubro de 2023. Abertura dos Envelopes: 08h30min do dia 17 de outubro de 2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Porto União, 968, nos dias úteis de Segunda à Sexta, das 06:30h às 12:30h, endereço eletrônico: aguasdechapeco.sc.gov.br, ou INFORMAÇÕES pelo email: [email protected], fone (0**49) 33390855.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

OBJETO: Execução da pavimentação com intertravados de concreto (lajotas) na Rua Vereador José Manoel Emídio com área de 1.877,74m², em conformidade com o Contrato de Repasse nº 928523/2022/MDR/CAIXA.

ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 09/10/2023.

EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá-SC, 19 de setembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: ELITH INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através dos Convênios 916814/2021 e 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 214/2023 e Contrato nº 159/2023, válido a partir de 18 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 525,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: INFO P L A N COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos, através dos Convênios 916814/2021 e 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 214/2023 e Contrato nº 160/2023, válido a partir de 18 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 88.772,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Contratada: RMB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, através dos Convênios 916814/2021 e 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 214/2023 e Contrato nº 158/2023, válido a partir de 18 de setembro de 2023. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 2.335,00, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por se tratar de contratação imediata, este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Antena de Radar Marítimo para embarcação de resgate do Grupamento de Busca de Salvamento do 1º Bombeiros Militar de Santa Catarina em Florianópolis. CONTRATADO: TIME-Z COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.259.262/0001-29. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.221,67 (vinte e um mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PROTOCOLO: 9C54D546FB524020E64B92683A09E0673755A444.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, tais como, Sopradores, Tratores cortador de grama tipo Giro Zero, Caminhões e Tratores articulados para serem utilizados nas praias, novos com fabricação mínima 2023. Dia 05 de outubro de 2023, às 15h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Identificador e-sfinge: 992C812B0B6FB9B5B91777D9C93A54D522822C34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI).

Dia 06 de outubro de 2023, às 10:00h.

Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. e-sfinge: C0757ECEDCCE73B21C7E0265D0FD937DF8675951.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA

PROCESSO LICITATORIO.N°57/2023

UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 152/2023 OBJETO: Aquisição de cartuchos de fita magnética LTO 8 Ultrium. VALOR: R$ 43.929,89.

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 05 (cinco) de outubro de 2023. HORÁRIO: 09h30min.

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 20 de setembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

Processo Administrativo nº 114/2023

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de Empresa Especializada, para a Prestação de serviços de Vigilância Presencial Desarmada, com carga horária de 12 (doze) horas diárias. Os serviços deverão ser prestados nas Unidades Municipais de Ensino, mediante licitação Tipo Menor Preço Global, em estrita observância aos anexos, partes integrantes deste Processo. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 25/10/2023.

Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 25/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br.

Barra Velha (SC), 20 de setembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito

O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:30 Horas do dia 05/10/2023, estará selecionando melhor proposta para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, 0KM, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032023035164, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL (COORD. ANÁLISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN) E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Ed i t a l . Cópia do Edital deverá ser obtida no endereço acima citado ou pelo Site www.imbuia.sc.gov.br ou Portal de compras http://comprasbr.com.br e-mail [email protected], fone (47) 3557-2419 ou no e-mail: [email protected]

DENY SCHEIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM

Processo de Licitação nº 130/2023.

Na forma da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com entrega dos envelopes fixada para as 8:30h do dia 11/10/2023 para os interessados com certificado cadastral vigente e às 17h do dia 08/10/2023 ou dia útil imediatamente anterior para os interessados que não possuírem cadastro ou estiverem com o cadastro de fornecedor vencido. Abertura dos envelopes contendo a documentação é prevista para as 9h do dia 11/07/2023. Objeto: contratação de empresa (mão de obra + material), para execução de cobertura metálica parcial da praça central de Ipumirim, conforme memorial descritivo, projeto arquitetônico, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e demais documentação.Edital: www.ipumirim.sc.gov.br/licitacoes, (link: Transparência -> Licitações). Possíveis alterações, suspensão, revogação ou anulação, serão disponibilizadas no mesmo endereço eletrônico. Inf.: setor de licitações e contratos, no prédio da Prefeitura, fones (49) 3438-3422 ou (49) 3438-3429, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

HILÁRIO REFFATTI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100285