DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Edital de Concorrência Nº 011/2023 - PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, MARIE CONTRUÇÕES LTDA e ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 20 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras

de 25/08/2023, no valor de R$ 7.907,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº: 024702/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 237/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 237/2022. Valor: R$ 40.734,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2336, de 25/08/2023, no valor de R$ 40.734,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

PROCESSO: 022706/2021/SEMGES ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 238SEMGES/ASSEPRO/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, E A EMPRESA RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do contrato n° 238-SEMGES/ASSEPRO/2023, originário no Processo Licitatório n° 22706/2021, sob a modalidade Pregão Eletrônico n° 128/2022 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE - MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SALA DE ENFERMAGEM, ITENS DE LAZER E HIGIENE PESSOAL , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO. Em virtude da alteração da dotação orçamentaria, no qual, estava da seguinte forma: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1186.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados. Passará a estar na seguinte forma: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023 ASSINA: Pela Secretaria Municipal de Gestão Social, o Adjunto GABRIEL SOUSA DE PAULA.

Processo nº: 20854/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 411/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Valor Total: R$ 76.731,60 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA CNPJ: 42.339.589/0001-05 Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93

Processo nº: 20854/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 412/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Valor Total: R$ 147.664,38 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93

Processo nº: 20854/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 413/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 Valor Total: R$ 7.886,40 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA CASTELO BRAN CO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 42.435.948/0001-10 Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93

Processo nº: 14305/2021/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 15 de setembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme especificado no Parecer Técnico nº 267/2023 SMO-IE (NUP 00000.9.319774/2023) e Parecer Jurídico nº 388-01/20 2 3 / P G M / P LC (NUP 00000.9.369412/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93. - O acréscimo no percentual de 3,18%, correspondente ao valor de R$ 68.475,61 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); - E a supressão no percentual de 0,68%, correspondente ao valor de R$ 14.639,53 (quatorze mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme parecer técnico nº 301/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.332582/2023) e Parecer Jurídico nº 38801/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.369412/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea a e § 1º, da Lei 8666/93. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.151.197,15 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quinze centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 15 de setembro de 2023

Processo Administrativo nº: 024702/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 236/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 237/2022. Valor: R$ 7.907,20 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2335,

Processo Administrativo nº: 024702/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 238/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 237/2022. Valor: R$ 18.392,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2337, de 25/08/2023, no valor de R$ 18.392,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de agosto de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 006801/2023-SMSA - Processo Originário nº 014484/2022SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 247/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 300,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2404, de 31/08/2023, no valor de R$ 300,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 04 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 023706/2022-SMSA - Processo Administrativo nº 024368/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 255/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DISPOSITIVO DE INFUSÃO E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2022. Valor: R$ 48.600,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2494, de 13/09/2023, no valor de R$ 48.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CENTRALMIX COMERCIAL - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 13 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo

Processo Administrativo nº 024368/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 256/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DISPOSITIVO DE INFUSÃO E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2022. Valor: R$ 260.400,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2499, de 13/09/2023, no valor de R$ 260.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI Data de Emissão do Contrato: 13 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo nº: 215/2018 - SMSA (CIVICO) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018/SMSA Objeto: Renovação do Contrato Administrativo nº 260/2018/SMSA, por mais 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 08 02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002 (RP); Unidade Orçamentária: 08 03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.621.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 2.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 2.621.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 06 Funcional Programática: 10.304.0036.2106 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 2.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107 Categoria Ec o n ô m i c a : 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 2.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 06 Funcional Programática: 10.305.0036.2108 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2281 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 2.600.0000 (SUS); Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0036.2102 Categoria Ec o n ô m i c a : 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.600.0000 (SUS); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI-EPP. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2023. SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 377129/2017/SMSA (1.406/2017/SMSA-CIVICO) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2017/SMSA. Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 337/2017-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2023. Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.10, Fontes de Recursos: 1.500.1002. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GESSORAIMA LTDA Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023.

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