DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022 do Processo nº 442/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.471.810/0001-29, com sede e foro à Rua Costa Ricas, 3985, Ariquemes/RO, por seu representante legal Senhor CACEMIRO VIEIRA LOPES, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°444600 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 407.656.60172 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO: Prorrogar prazo contratual e o prazo de execução, bem como, proceder supressão de valor ao Contrato n° 024/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, conforme convênio Sinconv nº 898539/2020", referente ao processo n° 442/2022.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/10/2023, vencendo em 18/02/2024.3. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 024/2022 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 18/09/2023, vencendo em 16/01/2024.4. Suprimir valor de R$ 122.101,15 (cento e vinte dois mil cento e um reais e quinze centavos), decorrente de ajustes da na planilha, conforme justificativa fls. 1939 (anexa ao vol VI).4.1. Insta salientar que o aditivo n° 016/2023, promoveu reequilíbrio econômico e financeiro ao Contrato n° 024/2022 no valor de R$ 382.619,13 (trezentos e oitenta dois mil seiscentos e dezenove reais e treze centavos), conforme nota técnica (fls. 889/891).4.2 Porém, o Núcleo de Engenharia e Projetos (NEP), identificou erro em sua planilha do reequilíbrio econômico financeiro, após correção e nova planilha, foi constatado saldo remanescente de R$ 122.101,15 (cento e vinte dois mil cento e um reais e quinze centavos), ocasionando a presente supressão.5.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.6.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 18 de Setembro de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 004/CPL/2023 Processo administrativo: 1038/2023

Doação de 01 (um): trator agrícola marca sonalika - Modelo: SOLIS90/MSTC4WD - Ano de fabricação: 2020 - Chassi: GYYDJ1162371MS - Patrimônio do Município n°04040. Abertura: 11/10/2023. Recebimento de envelopes, documentação e proposta: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar os dois envelopes com a documentação exigida até 11/10/2023, às 10:00h horário de Rondônia, Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e-mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preços, autorizada através do Processo Administrativo nº 946/SEMED/2023, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1744/2023, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕ ES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 09/10/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado da contratação R$ 87.553,34 (Oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 20 de setembro de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº 630/SEMOSP/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, Com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-Ro, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que As 09h00min do Dia 05 de Outubro de 2023, Na Sede da Prefeitura Realizará Licitação Na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TAIS COMO AREIA, PEDRA BRITA E CIMENTO PARA PRODUÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E INSPEÇÃO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I Deste Termo de Referencia. Valor Total Previsto: R$ 26.305,73 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos). Edital Com Seus Anexos Encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

SERINGUEIRAS/RO, 20 de setembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

PROCESSO LICITATÓRIO 448/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa, para aquisição de material gráfico (apostila, avaliações e cartazes para o programa PAIC, SAERO e IDEB) no Município de Teixeirópolis/RO.

Teixeirópolis/RO, 20 de setembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito

Nº 032/CPL/2023

Processo administrativo nº GI 447/2023 Pregão eletrônico nº 043/CPL/2023

Edital nº 054/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP (enchimento de sacolas para plantio de mudas) para atender o viveiro municipal de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/CPL/2023

FORNECEDOR: ALVARO RODRIGUES DE PAULO 00445680709, CNPJ: 28.072.909/0001-74, no valor total: R$ 53.824,99 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra da ata n° 032/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 20 de Setembro de 2023. Jean Vieira de Araújo - Agente de Contratação. Portaria nº 36/GAB/2022 de 28/12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Valor aditado: R$ 96.473,98 (noventa e seis mil reais quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). THEOBROMA, 20 de Setembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES - Prefeito.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Pregão Eletrônico nº 107/2023-Registro de Preços/Processo nº 009032/2022 - SMAG Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual troca de peças, instalação, desinstalação, de centrais de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SMAG (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 03/10/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

Edital de Concorrência Nº 010/2023 - PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA, MCA CONSTRUTORA LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA, RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, DJ CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, F L GRANGEIRO LTDA e MARIE CONTRUÇÕES LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico.

A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 20 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras

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