DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023. Processo Administrativo nº 052/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra de reforma e ampliação da Escola Nucelada Laudelino Borguezan no município de Urubici, através da emenda parlamentar 1012/2022 e emenda 1198/2021 que engloba a reforma da edificação existente, a construção de um novo bloco em concreto em estrutura de concreto armado e alvenaria em conformidade com os Projetos Básicos anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Contratado: Tacas Construtora LTDA. CNPJ: 00.088.228/0001-85. Alteração da Cláusula Nona: Ficam alteradas as condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e a Cessionária, decorrente do contrato administrativo. Data assinatura: 19/09/2023.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua Ernesto Alves, nº 12 - Santa Isabel, na cidade de Catiguá.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 22 de setembro até o dia 17 de outubro de 2023, das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

Processo Administrativo Nº 46/2023.

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 6º, incisos I e III, da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - nas seguintes modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curtametragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual - oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua Ernesto Alves, nº 12 - Santa Isabel, na cidade de Catiguá.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 22 de setembro até o dia 17 de outubro de 2023, das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

Catiguá/SP, 20 de setembro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Torna público que fará realizar licitação pública para aquisições de bens de investimento para estruturação da rede SUAS (Serviço Único de Assistência Social - Itens Remanescentes do Processo nº 123/2023), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

O certame será do tipo "Menor Preço por item".

A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 03/10/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: Processo nº 5662/2023 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para abastecimento do Departamento de Alimentação Escolar e Centro Dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/10/2023 às 09h00.

Edital disponível a partir de 21/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. Informações: Tel.: (19) 3817- 9300 - Ramais 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Secretário Adjunto de Administração

LICITAÇÃO: Processo nº 7519/2023 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços eventual para aquisição futura de materiais de enfermagem (sem amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/10/2023 às 09h00.

Edital disponível a partir de 21/09/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. Informações: Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Contrato nº 128/2023- data do ajuste: 01/09/2023 - contratado: Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Objeto: Obras e Serviços para construção de campo de futebol, praça e academia ao ar livre no Conjunto Residencial Prefeito Professor Jair Della Coletta - Município de Araras - Valor 898.685,24 (oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Tomada de Preços 019/2023. Contrato nº 121/2023- data do ajuste: 22/08/2023 - contratado: Classmed Produtos Hospitalares Ltda Epp - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado à Secretaria Municipal de Saúde - Valor 9.949,90 (nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) - Pregão Eletrônico 049/2023.

Contrato nº 122/2023- data do ajuste: 22/08/2023 - contratado: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado à Secretaria Municipal de Saúde - Valor 2.399,50 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - Pregão Eletrônico 049/2023.

Contrato nº 123/2023- data do ajuste: 22/08/2023 - contratado: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado à Secretaria Municipal de Saúde - Valor 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais) - Pregão Eletrônico 049/2023.

Contrato nº 127/2023- data do ajuste: 23/08/2023 - contratado: FML Comercio e Instalações Industriais Ltda - Objeto: Obras e Serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras - Valor 265.026,42 (duzentos e sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) - Tomada de Preços 007/2023.

Contrato nº 125/2023- data do ajuste: 01/09/2023 - contratado: Roberto Perez Ramos da Silva - Objeto: Serviço de criação e elaboração de arte gráfica, em formato digital de alta de definição, de um mapa turístico ilustrado do Município de Araras - Valor 12.000,00 (doze mil reais) - Dispensa de Licitação 672/2023.

Contrato nº 120/2023- data do ajuste: 22/08/2023 - contratado: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Aquisição de medicamentos destinado à Secretaria Municipal de Saúde - Valor 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) - Pregão Eletrônico 049/2023.

Contrato nº 129/2023- data do ajuste: 01/09/2023 - contratado: C&S Topografia Ltda Me - Objeto: Serviços técnicos em engenharia para elaboração de levantamento topográfico georreferenciado para retificação de uma área com 350.900,00 m², objeto de matrícula 18.169 do CRI do Município de Mogi Mirim, entre os Municípios de Araras e Conchal, para cumprimento da sentença nos autos do Processo Judicial nº 0003489-55.2010.8.26.0144Valor 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) - Dispensa de Licitação 664/2023.

Terceiro termo aditivo contrato nº 054/2018 - contratado: guia veículos ltda - objeto - prazo contratual a contar de 07/09/2023 a 07/09/2024 e reajuste de 3,400540% - licitação: 907/2018-pregão presencial nº 019/2018.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 049/2021 -contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - prazo de mais 120 dias (noventa) dias a contar da data do reinício da ordem de serviços, supressão e acréscimos qualitativos e quantitativos , valor para este termo aditivo será de R$ 86.886,14 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) - tomada de preços nº 011/2021.

Segundo termo aditivo ao contrato nº 062/2023- data do ajuste: 13/09/2023 - contratado: zeta serviços e apoio ltda - objeto: autorizar a alteração da jornada de trabalho de 02 agentes de apoio educacional (aae) para 30 horas semanais (para cada profissional). processo licitatório nº 741/2022- pp nº 26/2022.

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração para execução de Projeto Social "Esporte para Todos" para o período de 12 (doze) meses.

Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n° 6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa Associação Cultural e Esportiva União de Leme.

A Prefeitura Municipal de Araras torna público para conhecimento dos interessados a alteração na data de abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico N° 062/2023 - Registrar o menor preço de kit sonda vesical, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 8h do dia 03 de outubro de 2023. Abertura das propostas: após às 8h do dia 03 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 8h e 30 min do dia 03 de outubro de 2023. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras, 20 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

Amparo, 20 de setembro de 2023. JÚLIO CESAR CAMARGO

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