DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Repetição

A Prefeitura Municipal de Araras torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: Concorrência 007/2023 republicada: Contratação de empresa especializada para a obra do Centro Integrado de Segurança Pública de Araras. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 24 de outubro de 2023.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 063/2023 publicado no DOU na data 18 de setembro de 2023, Seção3, página 289,

Onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 28 de setembro de 2023.

Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 29 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Por despacho exarado no Processo 195.307/2012, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a Recarga de passes escolares para alunos do Centro de Convivência e Adolescente - Centro, diretamente da empresa ARUJÁ TRANSPORTE COLETIVO LTDA, concessionária dos serviços públicos de transporte urbano no município, no valor R$ 30.000,00, para o exercício 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 145/23 - Aquisição de veículos novos zero quilômetro. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras. gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 146/23 - Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 147/23 - Contratação de serviços com fornecimento parcial de materiais para manutenção da linha férrea - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Torna público, Objeto: Tipo menor preço global, cuja finalidade é a contratação de empresa para construção de fechamento e pista de passeio na área de lazer municipal (recurso federal) em conformidade com o edital regulador do certame.

Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 h do dia 06/09/2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 h.

O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 3943-9400.

Barrinha/SP, 20 de setembro de 2023. JOSÉ MARCOS MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 049/2023, para contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de "RSS" resíduos serviços de saúde, do grupo A, B e E, das unidades de saúde municipal de Bastos, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$ 57.623,64 (cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos): CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA, com o lote: 1, e torna público que a ata oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93.

Bastos/SP, 20 de setembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 64/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: RAC - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.764.136/0001-48. Objeto Contratual: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Conclusão da Execução da Obra de Construção de Quadra Coberta Com Vestiários. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo do contrato supracitado tendo seu início no dia 15 de agosto de 2023 e término em 12 de outubro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

Processo Adm. n° 102/2023. Objeto: Registro de Preços Visando Eventuais e Futuras Aquisições de Pneus para a Frota Municipal de Cabrália Paulista. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 21/09/2023 às 08h do dia 09/10/2023.

Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h às 09h do dia 09/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 09/10/2023.

Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h:00 as 11h:00 das 13h:00 as 17h:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Processo Administrativo: PMC.2023.00028398-25 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços de materiais de estomia - Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 a 08: 06/10/2023 às 09h. Disponibilidade do Edital: a partir de 22/09/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras.

Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Nathalie Amado Milano Nogueira pelo telefone (19) 2116-0145.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

contrato Nº 102/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CLINEFRAN CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP - DATA DO CONTRATO: 05/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, prestará serviços de nefrologia/hemodiálise, de acordo com a normativa que regulamenta os serviços e o Plano se Trabalho, parte integrante deste contrato, por inexigibilidade de licitação, conforme publicação no D.O.E, de acordo com o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, cc artigo 26 da referida Lei; Valor: R$ 8.441.705,64; Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura, extinguindo-se em 05/09/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 015/23.

contrato Nº 107/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: L TINTAS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - DATA DO CONTRATO: 15/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá eletrodomésticos e equipagem dos centros de referência de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme descritivo do anexo I do Edital; Valor: R$ 59.467,20 (Lote 1); Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data de 19/09/2023, extinguindo-se em 19/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/23.

contrato Nº 108/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: VANDERLEI COLODRAO - EPP - DATA DO CONTRATO: 15/09/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá eletrodomésticos e equipagem dos centros de referência de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme descritivo do anexo I do Edital; Valor: R$ 6.120,00 (Lote 2); Vigência: 02 (dois) meses, a iniciar-se na data de 19/09/2023, extinguindo-se em 19/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PI Nº 30303/2023 - PC Nº 962/2023 - EDITAL Nº 140/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Para Utilização No Evento Flic 2023 e Para Disciplina de Empreendedorismo. Abertura: 04/10/2023 às 09h00min. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 20 de setembro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal de Educação Adjunta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

P.A. nº 49206/23 Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça das Pedras neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 10/10/23 às 09:30 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável.

Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 20 de setembro de 2023 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito

290

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100290