DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n º 3438/2020, Fundamento Legal - 13.979 bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 visando o Registro de Preços Para Aquisições Futuras e Fracionadas de Medicamentos da Atenção Básica de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 10:00H / 22/09/2023 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H 04/10/2023 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 04/10/2023 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 04/10/2023 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br).

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 082/2023 foi homologado e adjudicado a empresas Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda para o item 01; M.A. Carmacio para o item 02; Mercalf Diesel Ltda para os itens 04, para a Aquisição de Caminhões e Varredeira Mecânica para Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Secretaria de Saneamento Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Processo Nº 136/2.023.

Ante ao pedido de retificação solicitado pela Seção de Licitação e pela Secretaria de Saúde após pedido de esclarecimento apresentado tempestivamente, determino a retificação solicitada e mantenho a data de 03 de outubro de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login, para início da sessão de processamento do referido pregão.

Texto completo no site oficial desta Prefeitura, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico.

INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 11/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa Rafael Romito Nahes - ME CNPJ Nº 21.118.164/0001-98 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Reforma da Escola Municipal Antônio Manente do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal, referente a Tomada de Preços nº 04/23 - Processo nº 30/23.

A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Américo Ribeiro do Nascimento, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 11/23, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa José Augusto Ramos Pereira - ME CNPJ Nº 26.833.441/0001-68 para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação e Calçamento do Cemitério Municipal do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal, referente a Tomada de Preços nº 03/23 - Processo nº 28/23.

Contrato nº: 027/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Contratado: José Augusto Ramos Pereira - ME. Assinatura: 20/09/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação e Calçamento do Cemitério Municipal do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 273.170,35. Prazo de Execução: 02 meses. Prazo de Vigência: 12 meses. Processo: 28/23 - Tomada de Preços: 03/23.

Contrato nº: 026/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. Contratado: Rafael Romito Nahes - ME. Assinatura: 15/09/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Reforma da Escola Municipal Antônio Manente do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 159.448,64. Prazo de Execução: 02 meses. Prazo de Vigência: 12 meses. Processo: 30/23 - Tomada de Preço: 04/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição de Lâmpadas. Recebimento dos Envelopes até: 02 de Outubro de 2023 às 08h00Min. Abertura do Processo: 02 de Outubro de 2023 às 08h00min

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e- mail:[email protected] site: http://www.estreladonorte.sp.gov.br/Portalda transparência de segunda a sexta- feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone (018) 3999-3920.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que fará realizar a Licitação Pública, na modalidade concorrência pública sob nº 014/2023 do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de veículos. Os envelopes contendo a documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua Cinco de Maio, n° 97 3º andar - Vila Maggi, até as 10h00min do dia 23/10/2023, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

Objeto: Aquisição de pão bisnaga para diversas unidades escolares do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e QSE. Propostas até às 09h00 do dia 04/10/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

Processo Administrativo 079/2023 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8883/94, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente procedimento licitatório nº 079/2023 Tomada de Preços nº 011/2023 para que produza seus efeitos legais, para a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ: 10.558.895/0001-38, localizada na Rua Joaquim Floriano, 888, Conj. 605, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, pelo valor total de R$ 367.557,84 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), o item de referido processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE

POUSO E DECOLAGEM, PISTAS DE TAXI A, B E C, FAIXA DE PISTA E SISTEMA DE DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE CERCA OPERACIONAL, BARREIRAS DE PROTEÇÃO DE FAUNA E VIA INTERNA DE SERVIÇO NO AEROPORTO DE GUARUJÁ-SP (SBST), NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Administrativo nº: 9413/2023

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online" / "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 25 de Setembro de 2023 até 24 de Outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 24 de Outubro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 25 de Outubro de 2023 até as 09h 30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 20 de Setembro de 2023. ADALBERTO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública 07/2023 - Edital: 156/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de Mineração Fotovoltaico a ser instalado no Centro de Eventos próximo ao reservatório JAC 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Início do Período de Publicidade do Edital: 22/09/2023 - Data e horário da Sessão Pública: 23/10/2023 às 09h00. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Licitações> ou junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, à Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, Remanso Campineiro, Município de Hortolândia/ SP, das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração.

Hortolândia, 20 de setembro de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal

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