DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 122 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES IN NATURA, PRÉ-PREPARADO E CONGELADO E PESCADO), POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. Prazo para apresentação da documentação: até às 08h45min do dia 06/10/2023. Abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda: a partir das 09h00min do mesmo dia. Valor estimado da contratação: R$ 32.837,24 Fonte de Recursos: Próprio e Federal. Local de Consulta e retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua Dr. Gabriel Vilela, 413, Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO N°:163/2023 OBJETO:. aquisição de caminhão basculante, em atendimento ao convênio nº 909588/2020, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2023 DATA:-15/09/2023 V A LO R : Pagará à contratada o valor de R$ 684.480,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da sua assinatura; podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, da Lei 8.666/93 Período de 18/09/2023 a 17/01/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA

Nº BLL FS000254/23. OBJETO: seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo de transporte adaptado, caminhões cabine dupla, veículos de passeio, ambulância, equipamentos de informática e aparelhos de ar-condicionado, conforme solicitações de diversas secretarias desta municipalidade. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/10/2023, com início às 10:00 horas (horário de Brasília) no site: bllcompras.com. Informações e Edital na íntegra à disposição dos interessados nos sites: www.ilhasolteira.sp.gov.br; bllcompras.com e na Divisão de Compras, Sala 01 da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, situada na Praça dos Paiaguás, nº 86, Centro, na cidade de Ilha Solteira-SP, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Outras informações e/ou esclarecimentos no endereço acima, pelo fone (18) 3743-6020, ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023, de 27 de julho de 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos (LONSURF 15MG, LONSURF 20MG e BEVACIZUMABE 100MG) para atendimento de nova ação judicial movida contra o Município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses Fornecedores: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, para fornecimento do lote 01 e 02, no valor total de R$ 145.226,51 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para fornecimento do lote 03, no valor total de R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais)

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ

Processo nº 07/2023. Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, comunica a todos interessados que foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº07/2023, de 01 de setembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de cal hidratada empregada continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos sistemas de abastecimentos de água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 20/09/2023 a 31/01/2024. Fornecedor: Belgiquímica Produtos Químicos Ltda EPP - para fornecimento do lote 01 - Cal hidratada, no valor total de R$ 14.352,00.

Ipuã, 20 de setembro de 2023. Maxwell Henrique da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2023 PROCESSO Nº 1.678/2023 OBJETO: Serviço especializado em instalação elétrica de pontos de ar condicionador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a apresentação das propostas para a licitação supramencionada, onde foi verificado que a empresa apresentou preço inexequível, conforme ata de abertura datada de 18/09/2023, a Pregoeira desta Prefeitura declarou a licitação como FRACASSADA. Contudo, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n. º 8.883/94 e 9.648/98, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.646/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, EDITAL Nº. 070/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TELEVISOR, GELADEIRA, MESA, CADEIRA, LONGARINA, ARMÁRIO, ARQUIVO DE AÇO E BALDE A PEDAL NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, conforme condições editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no site da BBMNet www.novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br.

Ituverava-SP, 20 de setembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO Nº. 078/2023. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Jaborandi. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Presencial em epigrafe, fica alterada para o dia 03 de outubro de 2023 as 10 horas, em virtude do feriado da comemoração do dia Padroeiro do Município "Arcanjo São Gabriel", conforme Lei n°. 1414/2008.

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PROCESSO Nº 080/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de medicamentos inclusos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Plano Municipal de Assistência Farmacêutica, Fornecimento Administrativo no âmbito do munícipio e fornecimento por força de decisão judicial, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 3.409.676,48 (Três milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 20 de Setembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 10/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/10/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 20 de Setembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito

FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

COMUNICA RELAÇÃO DAS O.S. QUALIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ED U C AÇ ÃO

O Prefeito de Jaboticabal-SP, no uso de suas atribuições e conforme orientação dos Tribunais de Contas, faz saber a todos os interessados, a relação das Organizações Sociais Qualificadas para Prestação de Serviços na Área da Educação junto ao Município, até a presente data, conforme segue:

Jaboticabal, 20 de setembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO

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