DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de produtos de higiene pessoal, utensílios e produtos para limpeza nas unidades de Educação Infantil. O encerramento dar-se-á no dia 06 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda VALOR R$: 10.919,50 (Dez mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos VALOR R$: 46.704,00 (Quarenta e seis mil setecentos e quatro reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: M & D Comercial Hospitalar Ltda VALOR R$: 71.000,00 (setenta e um mil reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Cirúrgica Olímpio Eireli - EPP VALOR R$: 103.090,75 (cento e três mil e noventa reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Progresso Med Distribuidora Ltda VALOR R$: 9.412,00 (Nove mil quatrocentos e doze reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Asclepius Clinica Medica Ltda ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste para a empresa especializada na prestação de serviço médico função diretor técnico das unidades da Atenção Primária a Saúde - APS, por mais 12 (doze) meses de acordo com a variação do INPC do período, com base na cláusula 13 do contrato, fls. 191/192 bem como, art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 15 de setembro de 2.023 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância do Contratado, fls. 215, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo Licitatório nº 198/2.022. VALOR (R$) 74.921,04 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e quatro centavos) anual. VIGÊNCIA: Até 16 de setembro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº12.889.035/0001-02, lote 01,15,45,50,56,57,66. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.228.695/0001-52, lote 02,24 e 48. M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 33.315.644/0001-28, lote 03. CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP, CNPJ. (MF) nº 01.140.868/0001-50, lote 04,06,08,18,19,32,39,54,59,62 e 70. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. (MF) nº 46.709.597/0001-49, lote 05,29 e 69. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ. (MF) nº 02.816.696/0001-54, lote 07,13,26,41 e 60. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.847.630/0001-10, lote 10,23,46 e 53. KENAN MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ. (MF) nº 21.257.684/0001-81, lote 12. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 44.734.671/0022-86, lote 14,21,25,33,40 e 55. R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 06.968.107/0001-04, lote 15 e 27. DROGAFONTE LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.778.201/0001-26, lote 16,28 e 44. PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ. (MF) nº 28.123.417/0001-60, lote 17. FRAGNARI DISTRIBUIDAORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 14.271.474/0001- 82, lote 20 e 51. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 01.328.535/0001-59, lote 22 e 34. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ. (MF) nº 25.279.552/0001-01, lote 35. MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.002.459/0005-60, lote 36 e 43. DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, CNPJ. (MF) nº 20.227.692/0001-12, lote 42. PRÓ - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI-COS E COSMETICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, lote 47. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.862.531/0001-26, lote 49 e 64. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.274.988/0001-38, lote 52. BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 47.365.250/0001-99, lote 61 e 71. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ. (MF) nº 65.817.900/0001-71, lote 63, 67 e 68. CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ (MF) nº 04.063.331/0001-21, lote 65. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Jales - SP, 12 de setembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira

REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº12.889.035/0001-02, lote 01,15,45,50,56,57,66. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.228.695/0001-52, lote 02,24 e 48. M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 33.315.644/0001-28, lote 03. CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP, CNPJ. (MF) nº 01.140.868/0001-50, lote 04,06,08,18,19,32,39,54,59,62 e 70. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ. (MF) nº 46.709.597/0001-49, lote 05,29 e 69. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ. (MF) nº 02.816.696/0001-54, lote 07,13,26,41 e 60. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.847.630/0001-10, lote 10,23,46 e 53. KENAN MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ. (MF) nº 21.257.684/0001-81, lote 12. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 44.734.671/0022-86, lote 14,21,25,33,40 e 55. R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 06.968.107/0001-04, lote 15 e 27. DROGAFONTE LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.778.201/0001-26, lote 16,28 e 44. PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ. (MF) nº 28.123.417/0001-60, lote 17. FRAGNARI DISTRIBUIDAORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 14.271.474/0001- 82, lote 20 e 51. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 01.328.535/0001-59, lote 22 e 34. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ. (MF) nº 25.279.552/0001-01, lote 35. MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.002.459/0005-60, lote 36 e 43. DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI, CNPJ. (MF) nº 20.227.692/0001-12, lote 42. PRÓ - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI-COS E COSMETICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, lote 47. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.862.531/0001-26, lote 49 e 64. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.274.988/0001-38, lote 52. BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 47.365.250/0001-99, lote 61 e 71. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ. (MF) nº 65.817.900/0001-71, lote 63, 67 e 68. CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ (MF) nº 04.063.331/0001-21, lote 65. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 12 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Pontamed Farmacêutica Ltda VALOR R$: 21.245,00 (Vinte e um mil duzentos e quarenta e cinco reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$: 17.270,00 (Dezessete mil duzentos e setenta reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Kenan Medicamentos Ltda VALOR R$: 520,00 (Quinhentos e vinte reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda VALOR R$: 32.577,00 (Trinta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: R.A.P. Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda VALOR R$: 17.539,00 (Dezessete mil quinhentos e trinta e nove reais)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Drogafonte Ltda VALOR R$: 17.754,25 (Dezessete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda VALOR R$: 6.000,00 (Seis mil reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Fragnari Distribuidaora De Medicamentos Ltda VALOR R$: 887,00 (Oitocentos e oitenta e sete reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Classemed - Produtos Hospitalares Ltda - Epp VALOR R$: 397,30 (Trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli VALOR R$: 10.750,00 (Dez mil setecentos e cinquenta reais)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Mundial Hospitalar Produtos Para Saude Ltda VALOR R$: 17.558,40 (Dezessete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Distribuidora Medical Eireli VALOR R$: 4.834,40 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Pró - Remédios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli - Me VALOR R$: 4.382,00 (Quatro mil trezentos e oitenta e dois mil reais)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Top Norte Comércio De Material Médico Hospitalar Ltda VALOR R$: 4.434,00 (Quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR R$: 4.711,00 (Quatro mil setecentos e onze reais). CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Bonatto Distribuidora De Medicamentos Ltda VALOR R$: 8.080,00 (Oito mil e oitenta reais).

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Aglon Comércio E Representações Ltda VALOR R$: 3.948,00 (Três mil novecentos e quarenta e oito reais)

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Cirúrgica União Ltda VALOR R$: 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). ASSINATURA: 12/09/2023 OBJETO: Registrar preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 52/2.023 - Processo nº 170/2.023 - SRP 09/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Processo 175/2023 Credenciamento 004/2023 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis da Prefeitura de Jardinópolis, Estado de São Paulo. A Prefeitura comunica que fica prorrogada a data da realização do sorteio para o dia 26.09.2023 às 14:00 horas. A documentação para o primeiro sorteio deverá ser enviada até a data de 22.09.2023. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2922

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 30.127/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de projeto pós-ocupação e execução do trabalho técnico social no âmbito do programa minha casa minha vida. A sessão será aberta às 14:00 do dia 06 de outubro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Centro, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital da Tomada de Preços nº 010/2023 na integra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 22/09/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected].

Mairiporã, 20 de setembro de 2023. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretário Adjunto da Fazenda - Autoridade Competente

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