DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA

Processo Licitatório N° 314/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do centro de saúde desta municipalidade Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 05/09/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 21 de setembro as 08h00 até o dia 05 de outubro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 05 de outubro de 2023 as 08h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

Processo nº 45/2023. Edital nº 24/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS500 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Conforme consta no referido Processo, a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, a favor da empresa R OT T A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- EPP, CNPJ: 10.599.615/0001-30 de todos os itens referentes ao objeto descrito acima, HOMOLOGO o processo acima descrito a favor da empresa supracitada, pelo valor total estimado de R$ 2.127.175,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de telhas, tijolos, blocos cerâmicos e afins, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem: empresas vencedoras:GLOBAL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA , localizada na Rua José Hauer, nº 229, Bairro Uberaba, na cidade de Curitiba/PR, CEP: 81580-330; L & G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA, localizada na Rua Augusto Zanini, nº 554, Bairro Jardim Recreio, cidade de Sertãozinho/SP, CEP: 14170-100; LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na Rua São José, nº 263, Bairro Polon, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17507-010;MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, localizada na Avenida Dr. Pedro Camarinha, nº 973, Bairro Vila Mathias, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CEP: 18908-040;ZILLI E BORGES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU Ç ÃO LTDA, localizada na Avenida dos Italianos, nº 285, Bairro Santa Augusta, cidade de Criciúma/SC, CEP: 88805- 400.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração

GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação

FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

Ratifico Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 045/2023 para celebração de Termo de Colaboração com a Entidade Lar São Vicente de Paulo de Marília, CNPJ 52.058.484/0001-23, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar Miguel Lombardi de nº 202337300011, embasado nos Artigos 29 e 31 inciso II da Lei nº 13019/2014.

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

PA 50371/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 04/10/2023 as 09:00 hs.

PA 1584/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos (preparações líquidas, com iniciais A à F) para abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Abertura: 06/10/2023 as 09:00 hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.

Mauá-SP, 20 de Setembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações da Secretaria de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

Processo nº 073/2023

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 010/2023, objeto do Processo nº 073/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 03 de outubro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh.

Meridiano/SP, 18 de setembro de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA

Pregão Presencial nº 13/2023. Processo n° 106/2023 Referência: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S500, DIESEL S10, ETANOL, GASOLINA COMUM E ARLA 32) PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8474/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos as empresas: DATORE & DAT O R E LTDA CNPJ Nº 52.420,692/0001-20 vencedor dos itens 05, 01, 04, ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA CNPJ Nº 07.452.833/0005-66 vencedor do item 02, e ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA CNPJ Nº 07.452.833/0007-28 vencedor do item 03.

Empresa: DATORE & DATORE LTDA Assinatura: 21/09/2023 Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual "aquisição de combustível (diesel s500, diesel s10, etanol, gasolina comum e arla 32) para os veículos da frota municipal de Mira Estrela/SP" Valor R$: 575.762,54 Vigência: 12 meses Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 106/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 Empresa: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA Assinatura: 21/09/2023 Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual "aquisição de combustível (diesel s500, diesel s10, etanol, gasolina comum e arla 32) para os veículos da frota municipal de Mira Estrela/SP" Valor R$: 892.655,44 Vigência: 12 meses Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 106/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 Empresa: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA Assinatura: 21/09/2023 Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual "aquisição de combustível (diesel s500, diesel s10, etanol, gasolina comum e arla 32) para os veículos da frota municipal de Mira Estrela/SP" Valor R$: 946.778,65 Vigência: 12 meses Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo nº 106/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 304/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS, PARA REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, JARDINS, PARQUES E PRAÇ A S PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de Setembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de Outubro de 2023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 20 de setembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

Processo Licitatório nº 052/2023

O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, destinados aos diversos setores da administração pública do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, tendo sido declarada vencedoras as empresas: DENTECK AR CONDICIONADO - LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, vencedora dos itens 01, 02 e 05, com Valor Total de R$ 143.000,00 e SUPERAR - LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, vencedora dos itens 03 e 04, com Valor Total de R$ 189.900,00.

Novais/SP, 19 de setembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA

A Prefeitura Municipal De Orlândia, através do senhor prefeito Sergio Augusto Bordin Junior faz público que homologou e adjudicou o certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS 08/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ANEL VIÁRIO "AMAURY GALVÃO JUNQUEIRA" E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 30, NO JARDIM TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 61.608.477/0001-49, com sede localizada na Rodovia SP-255, Km 05, Núcleo São Luis, no município de Ribeirão Preto/SP, no valor de R$ 1.003.006,22.

Orlândia-SP, 12 de Setembro de 2023. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR Prefeito

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