DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

EDITAL Nº 0084/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER NO CATS. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 16 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa para a realização de confecção de próteses dentárias total mandibular/maxilar superior e/ou inferior e próteses dentária removível com grampo de níquel cromo superior e/ou inferior confeccionadas por protético especializado, para munícipes do Município de Pedranópolis, conforme Portaria GM/MS nº 432 de 05 de abril de 2023, referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, conforme descritivo, constante do edital. A sessão do pregão dar-se-á no dia 03 de outubro de 2023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10:10 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838-1101, bem como no site www.pedranopolis.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO n°. Nº 7524/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 CONTRATO Nº 64/2021. CONTRATADA: C.G. ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Fica a empresa C.G. ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 71.847.677/0001-08. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa, nos termos do art. 87 §2º DA LEI 8.666/93., em virtude de aplicação de multa contratual por descumprimento das obrigações. Fica desde já franqueada vista aos autos.

Em 19 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PROCESSO PMP nº 330/2022

A Comissão Permanente de Licitações RECEBE o recurso administrativo e, no mérito, dá PROVIMENTO ao recurso apresentados pela empresa R.P TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI, CNPJ: 03.532.920/0001-49. Desse modo, INABILITA a empresa ALFHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.041.252/0001-00, em razão da não comprovação ao item 5.7.4 uma vez que não apresentou a relação dos equipamentos conforme previsto em Edital e mantém a HABILITAÇÃO da empresa SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04, em razão da comprovação ao item 5.7.4 conforme previsto em Edital e RECEBE o recurso administrativo e, no mérito, dá IMPROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00 Desse modo, mantém INABILITADA a empresa VBE ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.316.075/0001-00, em razão da não comprovação ao item 5.8.4 uma vez que apresentou o Balanço Patrimonial incompleto e o item 5.7.1.1.1 apresentou autenticação digital do Cartório Azevedo Bastos, porém, o mesmo encontrasse indisponível para autenticação digital em virtude de intervenção, sendo assim, tal documento não tem validade. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA OS REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 05/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 20 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (FOLHA DE PORTA, CONJUNTO DE FECHADURAS E DOBRADIÇAS) PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚB L I CO S DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 04/10/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 20 de Setembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

Em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/09/2023, às 08h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços ser entregue no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Potim/SP, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, no horário de 08h00min às 16h00min, em dias úteis ou enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite. O Edital da referida Dispensa poderá ser consultado aos interessados no site www.potim.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3112-9200.

ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA CONTRATADA: JUNIOR RODRIGUES AVELANEDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRACINHA, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES 15680016 E 202339770009, e com o que se encontra definido nas especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREÇO: R$ 203.933,11 (duzentos e três mil, novecentos e trinta e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

Processo n. º 75/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PRACINHA, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES 15680016 E 202339770009, e com o que se encontra definido nas especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo adjudicado a presente empresa declarada vencedora Junior Rodrigues Avelaneda, CNPJ: 37.947.664/0001-72.

HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura.

Pracinha - SP, 15 de setembro de 2023. MAURILEI APARECIDO DIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1093/1/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GRAMAS E MUDAS DE FLORES, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SI T ES : www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Pratânia, 20 de setembro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023

Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls.., HOMOLOGO todos os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO do OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 0 KM, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSE FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FUNASA CV 0030/2020 REGISTRADO NA PLATAFORMA+BRASIL SOB O Nº 898936/2020, a empresa MERCALF DIES E L LTDA, CNPJ/MF N.º 04.807.924/0001-55, pelo valor total de R$ 645.900,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos Reais).

Quadra/SP, 20 de setembro de 2023 LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito de Queiroz, Comarca de Tupã-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o PE Nº 02/2023, Processo N.º 053/2023, Objeto: fornecimento de equipamentos para saúde, sendo vencedora a empresa(s) MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 46.802.650/0001-51, vencedora dos Itens: 2 , no Valor de R$: 466,70, sendo vencedora a empresa(s) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 29.953.468/0001-82, vencedora dos Itens: 3 , no Valor de R$: 2.470,00, sendo vencedora a empresa(s) COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA , CNPJ N.º 49.353.698/0001-07, vencedora dos Itens: 1 , no Valor de R$: 5.550,00.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.802.650/0001-51. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 02/2023. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para saúde. VIGENCIA: 12 meses. Valor Total de: R$: 466,70

CONTRATANTE: PREFEITURA DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.953.468/0001-82. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 02/2023. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para saúde. VIGENCIA: 12 meses. Valor Total de: R$ 2.470,00

CONTRATANTE: PREFEITURA DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 49.353.698/0001-07. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 02/2023. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para saúde. VIGENCIA: 12 meses. Valor Total de: R$: 5.550,00

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