DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Dispensa de Licitação nº026/2023. Processo nº0055/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga/SP. Objeto: empresa especializada em estrutura de eventos, locação de 60 mts linear de arquibancada para 22ª Festa do Peão de Restinga em favor de: GERAÇÃO BRASIL EVENTOS LTDA CNPJ 11.746.686/0001-80. Valor: R$ 56.880,00. Vigência: 29/09/2023

Dispensa de Licitação nº027/2023. Processo nº0056/2023. Contratante: Prefeitura de Restinga/SP. Objeto: empresa especializada em estrutura de eventos, para locação de tendas e banheiros químicos para 22ª Festa do Peão de Restinga em favor de: BARBARA MARRAS DE BRITTO ALVES CNPJ 51.224.602/0001-43. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: 29/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 098029/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação da data de abertura da sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2023 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de julho de 2023, Seção 3, página 254.

Dispensa de Licitação nº 285/2023 Processo Administrativo nº 104588/2023 Objeto: Aquisição de Smartphones

Jane Aparecida Cristina, no uso das atribuições que lhes são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a manifestação contida às folhas 131, determina a ANULAÇÃO do presente processo. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de agosto de 2023, Seção 3, página 268.

Processo Administrativo nº 092390/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de notebooks e estações de trabalho, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 186.455,61 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 104042/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de nobreak, scanner e estabilizador, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 157.227,81 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 127407/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 51.238,05 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2023 a partir das 14h00.Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

Edital de Chamamento Público 001 e 002/2023. Objeto: Seleção de projeto culturais de Audiovisual e Demais Áreas para receberem apoio financeiro.

JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Torna público para conhecimento dos interessados, tipo menor preço global, o Registro de Preço de empresa especializada na realização de oficinas de atividades socioeducativas no âmbito dos programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, pelo período 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADO A MANUTENÇÃO DA UBS, CENTRO DE ZOONOSES, UNIDADE DE SAÚDE BUCAL E FISIOTERAPIA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". DETENTORA DA ATA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ/MF: 14.504.853/0001-75 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.841,02 (Oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e dois centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - CNPJ/MF: 04.063.331/0001-21 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.167,66 (Dez mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 DETENTORA DA ATA: CIRURGICA OLIMPIO LTDA-EPP - CNPJ/MF: 01.140.868/0001-50 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.260,00 (Hum mil e duzentos e sessenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023

DETENTORA DA ATA: TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP-CNPJ/MF: 21.831.246/0001-85 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.493,14 (Dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quatroze centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 DETENTORA DA ATA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-EPP-CNPJ/MF: 47.063.094/0001-01

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.080,80 (Quatro mil e oitenta reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023

DETENTORA DA ATA: PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP - CNPJ/MF: 09.505.300/0001-05

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.860,00 (Dois mil e oitocentos e sessenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023

DETENTORA DA ATA: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA-ME-CNPJ/MF: 37.760.282/0001-35 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.763,52 (Três mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20/09/2023 - 20/09/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023

LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 2, 4, 5, 6, 8, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 80, 81, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 106, 107, 108, 109 e 110 no valor total de R$ 10.167,66 (dez mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 11, 30 e 48 no valor total de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais). PROTFLEX PRODUSTOS INDUSTRIAIS EIRELI (09505300000105) com os lotes: 59 e 60 no valor total de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais); TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (21831246000185) com os lotes: 14, 26, 62, 67, 99, 100, 101, 102 e 103 no valor total de R$ 2.493,14 (dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP (14504853000175) com os lotes: 1, 7, 9, 12, 24, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 104 e 119 no valor total de R$ 8.841,02 (oito mil e oitocentos e quarenta e um reais e dois centavos). CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LT DA (37760282000135) com os lotes: 73, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 105 no valor total de R$ 3.763,52 (três mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 38, 40 e 49 no valor total de R$ 4.084,80 (quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, CENTRO DE ZOONOSES, UNIDADE DE FISIOTERAPIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E " .

Itens desertos: 25, 63, 64 e 74

Itens fracassados: 3, 10, 31, 47, 53, 61, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura e demais meios oficiais.

Santana da Ponte Pensa/SP, 11 de setembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira

296

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100296