DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023 -

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 068/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa (SP), 11 de setembro de 2023. VAGNER HERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

P EC . 0 2 5 4 5 / 2 0 2 3

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRECHE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/10/2023 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo - SP, 20 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Aquisição de software para os microcomputadores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 12/09/2023, página 318, seção 3, Informamos a todos os interessados que foi retificado o edital na clausula segunda da minuta do contrato, no item 2.5 - prazo de vigência do contrato. A retificação e o edital retificado estão disponibilizados na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data e hora do processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/10/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS".

São José do Rio Preto/SP, 20 de setembro de 2023 SANDRA C. DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira

Processo Administrativo nº 26642/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 05/10/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h15min do dia 05/10/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 05/10/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - SP, 20 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

Processo Administrativo nº 14588/23

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para as Unidades Escolares da Prefeitura de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 05/09/23 o Lote 01 para a empresa LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor total de R$ 236.999,84 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); o Lote 02 para a empresa RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 238.178,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e setenta e oito reais); o Lote 03 para a empresa ALLPER COMERCIAL, no valor total de R$ 298.867,90 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); os Lotes 04 e 05 para a empresa RICO ESPORTES LTDA, no valor total de R$ 739.996,22 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Data da Homologação: 19/09/23 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente - SP, 20 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2021

Pregão Presencial nº 99/21 - Processo Administrativo nº 24705/21 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇADA MANUAL E COLETA DE RESÍDUOS, para SEDUC - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Motivo: Prorroga a Vigência Contratual - Data de Assinatura: 22/08/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PROCESSO Nº 188/2023 EDITAL Nº 139/2023

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 04 de OUTUBRO de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800.

PROCESSO: 14.473/2023

Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/10/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 20 de setembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Processo Administrativo N.º 14259/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote

Licitação exclusiva para microempresas e empresas pequenas e empresas de pequeno porte

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veiculo automotor sem motorista para atendimento as atividades do CREAS Por Um Periodo de 12 meses - Emenda Parlamentar Nº 355070420220001 - Senadora Mara Cristina Gabrilli. Alteração de data da sessão: por ausência de publicação no diário oficial da união, fica alterada a data de início da disputa do presente pregão para o dia 03/10/2023 às 14h O Pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br.

São Sebastião - SP, 1º de setembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Serrana - SP, 20 de setembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de ciclovia na Avenida Eduardo Toniello, neste município de Sertãozinho/SP. Abertura/Encerramento: se dará às 09h30 do dia 09/10/2023, para entrega dos envelopes. A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, nº 837, Sertãozinho/SP. Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Políticas de Suprimentos do Município das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00 e no site www.sertaozinho.sp.gov.br Informações: TEL. (16) 2105-3036 ou 2105-3051. Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos.

Em 20 de setembro de 2023. FABIO BATISTA DE SOUZA Diretor do Departamento de Políticas de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 20/09/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 05/10/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, 20 de setembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.458/23

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação de vias da Àrea Continental - Adjudicado em 18/09/23 à favor da Empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, no valor total de R$ 1.936.690,73 (Hum milhão, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 18/09/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93

São Vicente - SP , 20 de setembro de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações

PROCESSO Nº 034/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022. CONTRATO Nº 39/2022. TERMO ADITIVO Nº 01.

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: V.S.A. AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº: 44.060.300/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados pelo município de Silveiras/SP em aterro sanitário licenciado pelo período de 12 meses. Aditamento: altera o prazo do Contrato acordado entre as partes, com a prorrogação de 12 (doze) meses na vigência, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Vigência: De 06/09/2023 a 06/09/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023.

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