DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Pelo Sistema de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de cestas de produtos básicos, devidamente montadas e embaladas, prontas para distribuição às famílias de baixa renda e gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas; Data da Sessão Pública: 05/10/2023, às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no setor de licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo Administrativo nº 603/2023 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA; CNPJ: - 08.133.583/0001-30; Objeto "Contratação de serviços protéticos especializado na confecção de próteses dentárias pelo período de 12 meses" VALOR: R$ 123.936,00 (cento e vinte três mil e novecentos e trinta e seis reais); PRAZO: 12 (doze) meses, tendo início em 15/09/2023, findando-se em 14/09/2024, podendo ser renovado por igual período, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

Processo n° 120/2023 - Dispensa n° 086/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Execução de Promover o Fortalecimento da Capacidade Institucional do Município de Três Fronteiras para o Atendimento do Cadastro Único no SUAS, durante o Exercício de 2023. Contratada: MGP SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 51.587.363/0001-06

Valor: R$ 11.580,00 (onze mil e quinhentos e oitenta reais) Vigência: Até 20 de março de 2024.

PROCESSO Nº 125/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até o dia 05/10/2023 as 08h:00min. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Três Fronteiras (SP), 20 de setembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO

PROCESSO N° 079/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E TÊNIS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA M U N I C I P A L I DA D E . O prefeito do Município de Três Fronteiras/SP, RUBENS JOSÉ BELÃO, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

• REVOGAR, o referido procedimento, após as argumentações apresentadas, bem como vasta discussão sobre o tema, revogando as fases já definidas, não ensejando o contraditório uma vez que o processo não foi adjudicado e homologado, destacando que não há prejuízo a terceiros e para o interesse público;

• DETERMINAR a abertura de um novo procedimento, seguido de uma nova análise e definição de um instrumento convocatório, que reflita a corretamente o objeto a ser licitado.

Três Fronteiras/SP, 14 de setembro de 2023 RUBENS JOSÉ BELÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15692/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00199 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2023 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (FNDE) EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, COM OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023 PMA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. DATA DA SESSÃO: 04/10/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 2006 - 12.361.0005.1064, 4490520000, 15760000, 2006, 12.365.0005.1065 - , 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT, 15760000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 140/2023.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 171, expedida em 18 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 05/2023 - PMA. OBJETO: Iluminação do Estádio de Futebol José Nascimento (Teté) e Entorno, localizado na Rua Manoel Vila Nova s/n, centro, no município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 10/10/2023 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2008- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, 27.812.0004.1058- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÁDIO DE FUTEBOL, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, 15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 35471232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 141/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 170.895,36(Cento e setenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Arauá/SE, 19 de setembro de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO

O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição Parcelada de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 03/10/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.

PARECER JURÍDICO:129/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) - 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected].

Arauá/SE, 19 de setembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Laboratório, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site https://licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 21/09/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 04/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 04/10/2023 (quatro de outubro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 28/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou https://licitanet.com.br

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