DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Pavimentação de ruas no Município de Laranjeiras/Se, conforme Convênio nº82/2023, que celebram entre si o Estado de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado e Sustentabilidade - SEDURBS e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2023(dezesseis de outubro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1023 - Recuperação, Ampliação, Pavimentação e Abertura de Ruas e Avenidas. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500000/1700000-Próprio e Federal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°129/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segundafeira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e- mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

O município de SÃO DOMINGOS, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 11 de outubro de 2023 às 10h00min (dez horas), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, Rua Senador Lourival Batista, 146, centro, São Domingos/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações - FR: 15700000 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.479.509,44 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). PARACER JURÍDICO: 101/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitação, situado à Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor do Contrato Nº 50/2023-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CHS CONSTRUÇÕES E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ nº 69.377.604/0001-58. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 050/2023, firmados entre as partes, em 02/05/2023, resultado da Tomada de Preço nº 001/2023. VALOR: valor global do contrato original de R$: 255.311,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos), passa a ter o valor global de R$: 273.892,30 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), perfazendo um acréscimo de 7,28% (sete inteiros e vinte e oito centésimo de postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$: 18.580,90 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos)). Data de Assinatura do Termo 28 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 011/2022/ADM, oriundo da tomada de preço nº 002/2022/ADM, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e pavimentação asfáltica em TSD na AV. Amazonas e Rua 03 ST. Vila Multirão, Alvorada/TO. tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 7.1 da cláusula sétima do original contrato) - (contrato nº 011/2022 - firmado no dia 14 de junho de 2022 entre o município de Alvorada/TO E PROPLAN CONSTRUTORA EIRELI). Fica aditivado o prazo de 03 (três) meses, sendo do dia 15/09/2023 ao dia 15/12/2023, com o adimplemento do objeto contratual.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 011/2022/FMS, oriundo do credenciamento nº 009/2022/FMS, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Análise Clínicas Laboratoriais. objeto aditivar a vigência do contrato (item 5.1 da cláusula quinta do original contrato) - (contrato nº 011/2022 - firmado no dia 13 de abril de 2022 entre o Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO E PÍCCOLI E PAULA LTDA). Fica aditivado o prazo de 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 18/09/2023 ao dia 05/06/2024, com o adimplemento do objeto contratual. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2022/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1028/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, CNPJ nº 13.901.867/000160 sediada na Rua nova, S/N, Centro, Angico/TO, representado pela Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADA: JANDIRA DA SILVA NUNES 88820238349, CNPJ nº 35.042.128/0001-00, sede na Rua Nova 01, nº 770, Bairro Alto Bonito, Estreito/MA , representada pela Sra. Jandira da Silva Nunes. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização da festa em homenagem ao dia das crianças em outubro de 2023, evento que será realizado no 09/10/2023 com início às 16:00hs no Estádio Municipal Jorge Filho, situado na Vila Chico Maior, Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 15.550,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1028/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação de OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização da festa em homenagem ao dia das crianças em outubro de 2023, evento vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/To. LOCAL: 09/10/2023 Endereço: Estádio Municipal Jorge Filho de Angico/TO Horário: a partir das 16hrs:00min.

Reconhece vencedora do certame, a empresa JANDIRA DA SILVA NUNES 88820238349 inscrita no CNPJ 35.042.128/0001-00. No valor global de R$ 15.550,00 (Quinze mil, quinhentos e cinquenta reais).

Fundamento legal Lei n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo:

CONCORRÊNCIA N° 010/2023 - SRP. Abertura dia 23.10.2023 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Rede MAN (Metropolitan Area Network) e Internet com implantação de circuitos de comunicação, instalação, configuração, ativação, operação / manutenção e monitoramento, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching - em português, "Comutação de Rótulos Multiprotocolo"), formando uma infraestrutura de rede multisserviços de telecomunicações com link dedicado, interligando todas as unidades administrativas, assistenciais, educacionais, de saúde e segurança da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 008/2023. Abertura dia 24.10.2023 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Micro e Macrodrenagem do Córrego Neblina, Pavimentação em CBUQ, Calçadas com Acessibilidade, Iluminação Pública e Sinalização Viária da Avenida Nascentes do Neblina - 2ª etapa, na cidade de Araguaína/TO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023 - SRP. Abertura dia 04.10.2023 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, com reposição de peças, componentes e acessórios, a fim de atender demanda dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 36531370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 - PROCESSO 3408/2023.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino do Municipio de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/10/2023 as 09:00.

Arraias - TO, 19 de setembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas no Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 1.073.927,59 (um milhão setenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA

O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

Repetição

REPUBLICAÇÃO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de torno, serviços de lavagem e higienização, nos veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Mun. de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Mun. de Saúde de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 03 de outubro de 2023, às 08h00min (horário local).

Aquisição de material permanente móveis, informática, eletrodoméstico para atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundos de Educação e Saúde de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 04 de outubro de 2023, às 09h00min (horário local).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510.

ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100299