DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 010/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de expediente. Fica suspenso por inconsistência no termo de referência, As propostas deve ser encaminhadas a partir do 21/09/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura da sessão dia 02/10/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo estão disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h.

Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e componentes automotivos em geral, visando atender as manutenções mecânicas e elétricas, preventivas e corretivas dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital encontra-se disponível a partir do dia 21/09/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 21/09/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Tipo: Menor Preço por Item, Exclusivo a Participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 04/10/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/10/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES DURÁVEIS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 21/09/2023. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material para fisioterapia. Extrato do Registro de Preço da Empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ n° 23.384.022/0001-06, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 6.642,47 (seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 037/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 074/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha, destinado a atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura de Palmas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2023026500.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/.

Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará em o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 053/2023 na plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal, para atendimento da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 09/10/2023 às 08h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, através da plataforma de licitações eletrônicas https://bnccompras.com solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes de ruas do perímetro urbano com drenagem superficial do município de Sampaio - TO. DATA DE ABERTURA: 10/10/2023, às 09h00min. A sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Matos, 210, Centro, Sampaio - T O. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Fone: (63) 3436-1147, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1013/2023.

Objeto: Futuras e parceladas aquisição de peças elétricas para atender a frota da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço.

ABERTURA: às 08h20 do dia 04 de outubro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1010/2023.

Objeto Futuras e eventual aquisição de material de expediente para atendimento dos órgãos ligado a prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MO DA L I DA D E : Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h10 do dia 04 de outubro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1090/2023.

Objeto Futuras prestação de serviços de lava jato junto aos veículos da frota municipal da prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins e demais órgãos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h10 do dia 04 de outubro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1056/2023.

Objeto Aquisições futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, serviços de recapagem e dublagem de pneus para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11h10 do dia 04 de outubro de 2023.

Informações e-mail [email protected], e sítio.

https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 20 de setembro de 2023 ao dia 25 de setembro de 2023, pessoalmente à Coordenação de Compras e Contratos do Município de Silvanópolis, situada na Avenida 7 de Setembro, s/n, Centro, Cep: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir das 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Prestação De Serviço De Reparação Com Reposição De Material (Peças) Na Recuperação Do Aparelho De Raio X, Marca Meditec / Emic, Modelo Mk 500 Tf, Para Manutenção Das Atividades Pertinentes Ao Fms De Silvanópolis - To.

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 20 de Setembro de 2023 ao dia 25 de setembro de 2023, pessoalmente à Coordenação de Compras e Contratos do Município de Silvanópolis, situada na Avenida 7 de Setembro, s/n, Centro, Cep: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir das 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. OBJETOS: Solicitação De Despesas Com Fornecimento De Gêneros Alimentícios (Produtos Finais Lanches Diversos) A Serem Utilizados Pelos Serviços De Nutrição E Dietético Do Fundo Municipal De Saúde Em Coffe Break, Em Eventos Realizados Pela Semus, Sob Interesse Do Fms De Silvanópolis - To.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100300