DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

AMARILDO FRANCISCO NOGUEIRA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 582, de 5 de maio de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003119/2020-66, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos - CPRA, relacionados a seguir: Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:

I - Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro - CGASV:

Titular: DIEGO MENEZES DE BRITO

Suplente: WINNIE MUNIZ BRUM

II - Coordenação-Geral de Insumos Pecuários - CGIPE: Titular: HÉLIA LEMOS DA SILVA

Suplente: FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

III - Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal - CGVSA: Titular: LIA TREPTOW COSWIG

Suplente: GUILHERME ZAHA TAKEDA

IV - Coordenação-Geral de Programas Especiais - CGPE: Titular: CRISTINA MARA TEIXEIRA

Suplente: LETÍCIA GOULART DESORDI

V - Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL: Titular: RENATA BATISTA RAU

Suplente: LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO

VI - Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica - CGRI: Titular: KATIA MARZALL

Suplente: ANA CARLA MARTINS VIDOR

Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

ALISSON DINIZ FELIPPE FERRARI para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

MARCIO ALEXANDRE BARBOSA CUNDARI para exercer a função de Assistente Técnico na Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, FCE 2.06, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

Cooperativismo - SDI:

VII - Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA:

Titular: LUCAS FIUZA DE MORAES

Suplente: PRISCILA SOARES SILVÉRIO

Art. 2º A CPRA será coordenada pelo representante DIEGO MENEZES DE BRITO, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro - CGASV.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 437, de 2 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 03 de março de 2022, seção 2, página 3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063928/2023-70, resolve:

Designar CARLOS GUSTAVO DE MORAIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465562, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011190/2023-65, resolve:

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

No Despacho de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Edição nº 174, Seção 2, página 5, referente ao Afastamento do País do servidor JOÃO PAULO MACEDO RISI, onde se lê: "(...) no período de 12 a 19 de setembro de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 12 a 17 de setembro de 2023 (...)". Processo nº 00185.005273/2023-24.

Dispensar, a contar de 18 de setembro de 2023, MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1328821, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão Contábil, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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