DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF: *.780.191-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da CoordenaçãoGeral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, o afastamento para viagem ao exterior, do servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306, com a finalidade de participar da visita técnica à Alemanha no âmbito do projeto "Profissionais do Futuro", que visa promover a Educação Profissional Tecnológica no contexto da Bioeconomia no Brasil, que acontecerá no período de 23 de setembro de 2023 a 1º de outubro de 2023, com ônus limitado para o Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.037549/2023-73, resolve: Designar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº 01958083, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Piranhas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO

O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23461.000970/2023-88, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) BRUNNA BRITO PASSARINHO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1297071, lotado no Campus Ilhéus, no período de 19/09/2023 a 30/11/2026, a fim de cursar Doutorado em Educação, na Universidade Nova de Lisboa- Faculdade de Ciências e Tecnologia e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa- Portugal. Art. 2º. Essa portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do referido período.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 (Processo n°. 23333.253041.2023-35), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990, e em cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1017120-96.2022.4.01.3300, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória nº 01179/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve: Remover a servidora KETCHEN PAMELA DOS SANTOS GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1817287, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Bom Jesus da Lapa, para o Instituto Federal da Bahia IFBA/Campus Salvador.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.045 - Retificar a Portaria de Pessoal 938, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 01 de setembro de 2023, seção 02, página 22 que autorizou o afastamento integral da servidora ALINE NASCIMENTO PAZ, Campus Senhor do Bonfim, conforme errata a seguir: ONSE SE LÊ: "Art. 2º O presente afastamento vigorará de 25/07/2023 a 25/05/2025."; LEIA-SE: "Art. 2º O presente afastamento vigorará de 19/09/2023 a 25/05/2025".

Nº 1.046 - Dispensar o servidor FRANCISCO HÉLIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798446, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Código FCC, campus Itapetinga. (Processo 23331.251566.2023-56).

Nº 1.047 - Designar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1.048016, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251693.2023-15).

Nº 1.048 - Designar o servidor HUDSON BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2887499, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de dois anos. (Processo .23331.251566.2023-56).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001695.2023-13, resolve

Dispensar o servidor RAFAEL MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190303, SIAPECAD nº 01970528, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas 14, FG - 01, do(a) PróReitoria de Extensão e Cultura. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.

RETIFICAR a publicação da Portaria nº 790/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, Seção 2, Página 22, ONDE SE LÊ: "Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilândia.", LEIA-SE: "Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS VIDEIRA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012 considerando a RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora ANGELITA RETTORE DE ARAÚJO ZANELLA, SIAPE nº 27XXX10, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAQUIEL SALVI FERNANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001573/2023-89, resolve: Dispensar o servidor RAMON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2281499, SIAPECAD nº 02050612, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1974/GABR/REITORIA, de 23 de março de 2023 (DOU de 24/03/2023, Seção 2, Pág. 21 e 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.001573/2023-89, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora YASMIN PINHEIRO VIDAL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2417943, SIAPECAD nº 02171060, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100020