DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 103/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.001901.2023-96, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor NEI CIPRIANO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2530329, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso Técnico em Petróleo e Gás do referido campus, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 135/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23320.002760.2023-39; - O Ofício nº 134/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23320.002761.2023-83, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCIANO LOPES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 3070950, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Aquisições e Licitações do referido campus, código FG-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JADER SASCHO RAMOS, Matrícula SIAPE 3341484, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Aquisições e Licitações do referido campus, código FG-1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000100/2023-16, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Dina Karla Placido Nascimento, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS CONFRESA

Processo nº 23193.000703.2023-18.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico nº 23193.000703.2023-18 que trata de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção à empresa WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.078/0001-64, na modalidade multa contratual e suspensão de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União; aplicar multa no valor de R$ 16.541,60 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);

Art. 2º A aplicação da multa e da suspensão de licitar e contratar com o Instituto Federal de Mato Grosso, se dão, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações assumidas nas Cláusulas 12.1, 12.7, 12.8, 12.12, 12.13 e 12.37 do Termo de Referência, e a cláusula 22.4.2 do edital do Pregão Eletrônico Nº. 61/2022 - UASG 158144 / CONTRATO N°. 004/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Confresa, ao inexecutar parcialmente as obrigações assumidas e ensejar o retardamento da execução do objeto, assim como nos Incisos II e III do Artº. 87 da Lei 8.666/93. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 120 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001336.2023-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JUVENIL NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2163368, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do referido campus, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000832.2023-91, resolve Autorizar o Afastamento do país da servidora MIRELLE AMARAL DE SAO BERNARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1981682, SIAPECAD nº 01767100, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coordenacao de Curso Profept do Campus Ceres, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar para desenvolver pesquisa de pós doutoramento na Universidade de Jena, em Jena, Alemanha. , com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 30/09/2023 a 02/10/2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000099/2023-25, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade Integrada Presencial (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000099/2023-25, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILQUER QUADROS DOS SANTOS, SIAPE nº130****, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Edificações na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor JOELMER DE SOUZA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0007163, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agropecuária, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Gratificada, código FG-02. Unidade Organizacional 000116 - Seção de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 18/09/2023.

LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES3. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017756/2023-09, resolve:

Nº 4.971 Art. 1º Retificar a Portaria nº 4078, de 18/08/2023, publicada no DOU dia 21/08/2023, Seção 2, página 23 que trata de NOMEAÇÃO do(a) interessado(a) DANIELE ARAÚJO DINIZ.

Onde se lê: "NOMEAR DANIELE ARAÚJO DINIZ, CPF XXX-907.372-XX, para o cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe E, Nível E "1""

Leia-se: "NOMEAR DANIELE ARAÚJO DINIZ, CPF XXX-907.372-XX, para o cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe D, Nível D "1""

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019442/2023-77, resolve:

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