DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.973 Art. 1º DISPENSAR a servidora ZENILDE CRUZ MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1817772, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.974 Art. 1º DESIGNAR a servidora KELSIA DE OLIVEIRA SARAIVA SANTOS, matrícula SIAPE 2143060, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG - 0 2 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019441/2023-07, resolve:

Nº 4.976 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE 1897698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Coordenação de Aquisições do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.977 Art. 1º DESIGNAR a servidora ZENILDE CRUZ MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1817772, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Aquisições do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018199/2023-76, resolve:

Nº 4.983 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1876534, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função Chefe da Coordenação de Extensão do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.984 Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula SIAPE: 2414125, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Extensão do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.028252/2019-11, resolve:

Nº 4.986 Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.028252/2019-11, composta pelos servidores abaixo relacionados:

• VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO, SIAPE 2165347, PROFESSORA EBTT,

P R ES I D E N T E ; - ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO, SIAPE 1630989, PROFESSORA EBTT, MEMBRO;

• RICARDO ALEX DANTAS CUNHA, SIAPE 2270508, PROFESSOR EBTT, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, MAIARA USAI JARDIM, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 829972.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1214, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2023, seção 2, página 22, que nomeou DANIEL SILVESTRI GOULART para o cargo de Assistente em Administração, Classe Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 832148, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 1189, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2023, seção 2, página 26, que nomeou RAFAELA DA SILVA FERREIRA para o cargo de Enfermeiro, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 980870; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 2.218 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 03/10/2023 até 02/04/2024, a prorrogação do contrato de KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT, contrato 47/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.003359/2023-05)

Nº 2.219 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/10/2023 até 28/02/2024, a prorrogação do contrato de JACKSON LUIS SCHIRIGATTI, contrato 49/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.005606/2023-08)

Nº 2.220 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/10/2023 até 27/04/2024, a prorrogação do contrato de GUILHERME DE LORENO, contrato 55/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.006681/2023-88)

Nº 2.221 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/10/2023 até 18/04/2024, a prorrogação do contrato de JADE MELINA ZAMARCHI, contrato 53/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.005578/2023-11)

Nº 2.222 Contratar MARCOS DIAS DE ARAÚJO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 836573, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.013892/2023-77)

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014219/2023-54, resolve

Contratar FERNANDO NATAL DE PRETO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 951813, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia de Produção, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 38/2019-UFPE, de 15/03/2019 - DOU de 18/03/2019, e o Processo nº 23294.021582/2023-84, com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 20/2020-GR, de 12 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2020, seção 3, páginas 61 a 63, e a prorrogação do prazo de validade conforme Edital nº 19, publicado no DOU de 01/04/2021, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:

JETER LIANO SILVA - no cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe/Padrão E-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora GERCICA CRISTINA GOMES DE MACÊDO, Portaria nº 940/2023-GR - DOU de 08/09/2023 - código da vaga nº 0981447.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001055/2023-13, resolve:

Designar o servidor ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1299570, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos - PROEJA do referido campus, código FUC-1.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000831/2023-81, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 30/08/2023, a servidora Denise Evelyn Machado de Almeida, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 1292739, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, código de vaga nº 0212974, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092100022