DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. de 07 de junho de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do processo nº 23419.003707/2023-66, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1479279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000563/2023-86, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 277 de 16 de fevereiro de 2023, efetivada na Seção 2 do D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, que trata da nomeação de WAGNER RIBEIRO GOMES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001843.2023-20, resolve:

Designar o servidor RICARDO MARONI NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179*, SIAPECAD nº 0156*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Curso Sup Tecnol Proc Geren do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, 20-04-2021, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23223.002497/2023-86, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2023, do cargo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria, ocupado pelo servidor ALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS, matrícula Siape 301****, código de vaga 969937, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS MURIAÉ

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art.1º DISPENSAR a servidora Valeska Aparecida Almeida Silva, matrícula Siape 168****, da função de Coordenadora da Execução Orçamentária e Financeira, do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 02-10-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape 192****, para a função de Coordenador da Execução Orçamentária e Financeira, do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 03-10-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº *.543.220, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 6 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001842.2023-85, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARLETTE CASSIA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167*, SIAPECAD nº 0144*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria Curso Sup Tecnol Proc Geren do Campus Caraguatatuba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Curso Sup Tecnol Proc Geren do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 21 de setembro de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.358 - Art. 1º Designar, a partir de 11/09/2023, o servidor Silvanito Alves Barbosa, matrícula SIAPE 426708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Graduação e PósGraduação - GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marconi Bomfim de Santana, matrícula SIAPE 1263726, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.360 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/01/2024, a servidora Laís dos Santos, matrícula SIAPE 2152477 , ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Estância, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034512/2023-15, resolve:

Art. 1º Exonerar EMERSON RODRIGO GOMES CAMELO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 2184915, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Projetos Obras e Meio Ambiente - CPOM/SINFRA, código CD-04. Art. 2º Nomear SELENE MAÍRA MORALES, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2378130, para exercer o cargo mencionado acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo 23065.033885/2023-79, resolve:

Art. 1º Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão de Autoavaliação (CAA) do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT, para o triênio 2022-2025, na disposição a seguir:

Art. 2º Homologar os atos praticados por esta Comissão a partir de 19 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Comissão terá seu mandato vigente até 19 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

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