DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026643/2023-29, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 20.07.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e VALERIA ANTONIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3298924, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.031672/2023-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Agropecuária, ocupado pelo (a) servidor (a) ANTONIO BIDA GUABIRABA, matrícula Siape nº 1120065, lotado (a) na Unidade Educacional de Viçosa, com vigência a partir de 18 de agosto de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.026656/2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a ANDERSSON GUIMARAES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1005124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no CECA, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a16.08.2023.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.026504/2023-03, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a ALLAN DOS ANJOS COSTA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3161593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no Núcleo Executivo de Processo Seletivo/NEPS, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.08.2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Anibal Thiago Bezerra, matrícula SIAPE nº 2203091, CPF *.944.968- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, no período de 24-09-2023 a 30-09-2023, para participar do Encontro Colaborattion Meeting - Deep Underground Neutrino Experiment (DUNE), em Santa Marta - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015720/2023-67).

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

• Na Publicação do Afastamento da servidora ANA ANGELICA MARTINS DA TRINDADE, Matrícula SIAPE 3349287, processo nº 230666.043003/2023-73, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção 2, Página nº 49. Onde se lê: Data/Período: 17/07/2023 a 21/07/2023. Leia-se: Data/Período: 18/07/2023 a 22/07/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

• Na Publicação do Afastamento do servidor FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES, Matrícula SIAPE 2097290, processo nº 230666.055290/2023-64, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, Página nº 30.

Onde se lê: Data/Período: 13/10/2023 a 01/11/2023.

Leia-se: Data/Período: 11/10/2023 a 01/11/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

• Na Publicação do Afastamento do servidor MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO,

• Matrícula SIAPE 1850683, processo nº 230666.016065/2023-11, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/04/2023, Seção 2, Página nº 20.

Onde se lê: Data/Período: 21/05/2022 a 02/06/2023. Leia-se: Data/Período: 21/05/2023 a 02/06/2023. Mantendo-se inalterados os demais termos.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria Nº 2.403, de 18 de setembro de 2023, Publicada do DOU em 19/09/2023, Edição: 179, Seção: 02, Página: 24, resolve:

Nº 2.418 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WALLACE FERREIRA GOMES, junto a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 15/09/2023 a 14/03/2024, (contrato nº 079/2023). (processo nº 23096.070545/2023-61)

Nº 2.419 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DIEGO JOSE ARAÚJO BANDEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 14/09/2023 a 16/12/2023, (contrato nº 076/2023). (processo nº 23096.060356/2023-81)

Nº 2.420 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, (contrato nº 072/2023). (processo nº 23096.060366/2023-16)

Nº 2.421 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). DÉBORA RAFAELLY SOARES SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de 15/09/2023 a 14/09/2024, (contrato nº 078/2023). (processo nº 23096.064010/2023-51)

Nº 2.422 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). NATÁLIA FERREIRA DE CAMPOS, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 13/09/2023 a 27/12/2023, (contrato nº 075/2023). (processo nº 23096.063190/2023-54)

Nº 2.423 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANTONIO BURITY SERPA, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 06/09/2023 a 28/02/2024, (contrato nº 073/2023). (processo nº 23096.061171/2023-93)

Nº 2.424 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JACKSON SILVA NÓBREGA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 25/08/2023 a 24/02/2024, (contrato nº 070/2023). (processo nº 23096.053114/2023-31)

Nº 2.425 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ELZA CARLA MELO DE SOUZA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 15/09/2023 a 16/02/2024, (contrato nº 077/2023). (processo nº 23096.069861/2023-91)

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO

Na Portaria nº 2.336, de 13/09/2023, publicada DOU de 14 de/09/23, Seção 2, página 28, onde se lê: "Autorizar a cessão do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS"; leia - se: "Autorizar a requisição do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS". (processo nº 23096.069478/2023-32)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39/2023-R, publicado no DOU em 23/05/2023, CASSIO HENRIQUE VIEIRA MORAIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Matemática/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226709.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.053229/2023-62)

RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.050527/2023-11; resolve:

Declarar, a partir de 21 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 09, ocupado por CYNTHIA REGINA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1856537, lotada na PróReitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050075/2023-57, resolve:

Designar CLAUDINE SANTOS BADUE, matrícula SIAPE nº 1729561, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

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