DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de Física; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178436/2023-19, resolve: Art. 1º - Designar DJALMA ROSA MENDES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1916476, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Física. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.177639/2023-98, resolve:

Art. 1º - Designar ROSSI ALVES GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1519640, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175335/2023-96, resolve:

Nomear CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA R E D O N DA - VDI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de Conhecimento: Direito Público, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932740, oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175337/2023-85, resolve:

Nomear DENISE DE ALMEIDA GUIMARÃES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 28/2022, publicado no DOU nº 33, seção 3, páginas 64-65, em 16/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE VOLTA REDONDA - VDI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de Conhecimento: Direito Privado e Prática Forense - Prática Empresarial e Trabalhista, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932739, oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.173503/2023-17, resolve: Nomear VICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - GET do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 932749, oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.177639/2023-98, resolve: Art. 1º - Dispensar ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1547707, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 1.586 de 06/09/2023, publicada no D.O.U. de 08/09/2023. FG-1.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157763/2023-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA TORRES SEROA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 310893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238651, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168789/2023-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS PALHARINI, matrícula SIAPE nº 307631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236799, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO PERONDI, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1942966, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Demandas e Suporte de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028764/2023-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.244 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação III, Padrão E304, ocupado por MARIZA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula nº 2980606/SIAPE, lotada na Secretaria de Comunicação, a contar de 18/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048494/2023-80)

Nº 5.245 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula nº 3045020/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação, a contar de 18/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048532/2023-02)

Nº 5.246 - Exonerar, a pedido do interessado, MAX WELL ELIAS GONCALVES, Matrícula nº 2315367/SIAPE, Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão E205, lotado na Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 31/08/2023. (Processo nº 23070.046632/2023-96)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.256 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THI AG O HENRIQUE MOREIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 85, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Física, área: Física Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033939/2023-27)

Na portaria nº 4.114, publicada no D.O.U. em 24/07/2023, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, retificada em 28/08/2023, conforme D.O.U seção 2, página 26, e em 04/09/2023, conforme D.O.U. seção 2, página 31, fazer constar,

onde se lê: "no período de 06/10 a 22/10/2023",

FABIO BARBOZA PASSOS

leia-se: "no período de 06/10 a 23/10/2023" (Processo: 23070.036908/2023-28).

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