DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

Nº 1.583 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.345 de 23/08/2023, publicada no DOU de 24/08/2023, seção 2, pág. 162, da candidata CÍNTIA CRISTINA MÉLO SANTOS E LOPES, considerando o não-atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo.

Nº 1.584 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Libras, conforme Edital de Homologação nº 396, publicado no DOU de 19/07/2023, no código de vaga 933134, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, DOU de 15/04/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.021308/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor Virgílio Anastácio da Silva, matrícula Siape nº 1431903 e matrícula Origem nº 1258621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura, da Escola de Ciências Agrárias, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 348161.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1270, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia 12/09/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago/Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023, conforme consta do Processo nº 23071.935793/2023-46.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Art. 23, caput e no Art. 25 do Estatuto da UFJF, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942102/2021-64,

resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1309, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 19 de setembro de 2023.

Art. 2º Interromper, a pedido da interessada, a partir de 02 de outubro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora JANAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2066747, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, por meio da PORTARIA/SEI nº 1.849 de 10 de novembro de 2022, publicada no DOU de 18 de novembro de 2022.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Dias Françoso Brandão, matrícula nº 2308388, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar da expedição de campo no âmbito do projeto "SECO: Resolving the current and future carbon dynamics of the dry tropics", na Ongava Game Reserve, Namíbia, a realizar-se no período 1º/11/2023 a 12/11/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.023873/2023-29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em atendimento ao disposto no processo nº 23090.023282/2023-51, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 950, de 11 de novembro de 2022, que designou o servidor Vitor Tendeiro Fernandes Catellani, matrícula nº 1697257, como responsável substituto pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade Federal de Lavras, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, Seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

1.1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Tatiane dos Santos Lopes Vieira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 82, publicado no DOU de 4/7/2018, prorrogado pelo Ed i t a l PRGDP nº 6, publicado no DOU de 28/1/2021, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Operação e Segurança da Informação/DGTI/SGV, no código da vaga nº 976084, publicado no DOU de 13/9/2023, seção 2, pág. 23, em decorrência da exoneração do servidor Gleisson de Souza Freitas.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.249805/2023-14, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/09/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por José Renato Gatto Júnior, matrícula SIAPE nº 3284021, lotado na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alyson Rogério Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3222339, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação Internacional na Academia Brasileira de Ciências e Leopoldina Nationale Akademie der Wissenschaften, em Berlim/Alemanha, no período de 15/10/2023 a 20/10/2023.

Nº 8.389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participação de

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