DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seminário na Fundação Internacional de Educação da China - Universidade de Pequim, em Pequim e Visita Técnica à Huazhong University of Science and Technology (HUST), em Pequim/China, no período de 10/10/2023 a 25/10/2023.

Nº 8.390 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Martins de Sena, matrícula SIAPE nº 1711835, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "3rd Food Chemistry Conference" no Hotel Hilton Dresden e realizar Cooperação Internacional no Instituto de Química Analítica, Academia Tcheca de Ciências e no Instituto de Química Analítica, Universidade Eslovaca de Tecnologia (STU), em Dresden, Brno e Bratis/Alemanha, Republica Checa e Eslováquia no período de 01/10/2023 a 14/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254329/2023-45, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 29/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Matthew Joseph Perlmutter, matrícula SIAPE nº 1932750, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.479 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Victor Flores Mendes, matrícula SIAPE nº 1844476, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação no Congresso 34th European Symposium on Reliability of Electron Devices, Failure Physics and Analysis e Cooperação Internacional, em Toulouse/França, no período de 30/09/2023 a 15/10/2023.

Nº 634 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula 1836453, ocupante do cargo de Administrador(a), para a função de Assessor(a) Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 635 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRESSA FERREIRA RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE 1999149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, função de Diretor(a) da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 636 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRESSA FERREIRA RAMALHO LEITE, matrícula 1999149, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Superintendente da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 637 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) NILO MAURÍCIO SOTOMAYOR CHOQUE, matrícula SIAPE 1450371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 638 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NILO MAURÍCIO SOTOMAYOR CHOQUE, matrícula 1450371, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 639 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1654573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Superintendente da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 640 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 1654573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Superintendente da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 8.480 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "SVP 83rd Annual Meeting", em Cincinnati/EUA, no período de 16/10/2023 a 21/10/2023.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.242177/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Myriam Couto Eunapio Borges, viúva do ex-servidor aposentado José Roberto Salles de Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula Siape 0317060, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2023, data do óbito do ex-servidor.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.255932/2023-44, resolve:

Dispensar o servidor Adalberto Hott Raminho, matrícula SIAPE nº 1663463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Subcoordenador, código FG-01, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-SODS, a partir de 19/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.720 - Designar por recondução, o servidor MARCOS GUILHERME MOURA SILVA, matrícula SIAPE-1072639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 21 de setembro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas (PPGECM), Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI).

Nº 3.727 - Considerar prorrogados, até 30 de junho de 2023, os Mandatos dos Professores do Magistério Superior HARLEY SILVA, matrícula SIAPE-2423422, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e RICARDO BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE-2458364, Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação.

Nº 3.731 - Considerar revogada a partir de 03 de setembro de 2023, a Portaria n. 3332/2019 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/07/2019, que autorizou o afastamento da servidora KELLICE FEITOSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE2171413, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos para, com fundamento no Art. 26-A e seu parágrafo único, da Lei n. 11.091/2005 e no Art. 30, Inciso II, da Lei n. 12.772, de 28/12/2012, prestar Colaboração Técnica ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA) - CAMPUS DE MARABÁ INDUSTRIAL, autorizando o retorno da referida servidora às suas atividades nesta Universidade.

Nº 3.732 - Designar por recondução, o servidor LEANDRO MELO DE SOUSA, Matrícula SIAPE-1881039, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 15 de setembro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA.

Vice-Reitor no exercício da Reitoria

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 630 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, servidor(a) RODOLFO LIMA ARAÚJO, matrícula Nº 1049269, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do Tocantins- UFNT.

Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.

Nº 632 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LUCAS BENTO DA SILVA até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO GEOGRAFIA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.044170/2023-86, resolve:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 1011/2023 - PROGEP-SCRF, DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 127, de 06/07/2023, que concede afastamento do País a THAMIRYS FERREIRA CAVALCANTE.

Onde se lê "no período de 01/09/2023 a 01/09/2025", Leia-se "no período de 01/09/2023 a 31/08/2025".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

SUSPENDER EFEITOS, de 01 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, da Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).

Nº 633 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor (a) CARLA DANIELE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1836453, ocupante do cargo de Administrador(a), da função de Assessor(a) Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

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