DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, Matrícula Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n° 23074.091681/2023-17).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCOS ANTONIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2352487, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23074.045455/2023-20).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055098/2023-69, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALEXANDRE VARASCHIN PALAORO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Zoologia de Invertebrados, exceto Hexapoda para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 266399.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Biodiversidade Animal.

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/12/2023 a 03/06/2024, para participar como Professora Visitante Júnior, na Universidade Nova de Lisboa, em Caparica/Portugal, com ônus CAPES / P R I N T . (Processo nº 23075.051534/2023-21)

ANNA GABRIELLA TEMPESTA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, função Coordenadora da Coordenadoria de Cooperação Internacional, lotada na Agência UFPR Internacional, no período de 29/09/2023 a 08/10/2023, para participar e apresentar trabalho no evento "Mobilidade do Programa Erasmus+, Conferência", em Varsovia/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056063/2023-47)

CHRISTIAN MENDEZ ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 19/11/2023 a 26/11/2023 , para participar e apresentar trabalho no "XXVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública", em La Habana/Cuba, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.049762/2023-31).

GEL ROBERTO MARMITT BERARDI, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Métodos Cardiológicos, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 29/10/2023 a 04/11/2023, para participar do "2023 BW LATIN AMERICAN FORUM", em Irvine/Califórnia/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.058228/2023-15)

JULIANA ZEGGIO MARTINEZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/10/2023 a 21/10/2023, para participar e apresentar trabalho no "58º Congreso Anual y 4º Congreso Internacional de Profesores de Inglés da Asociación Colombiana de Profesores de Inglés (ASOCOPI) e realizar visita técnica a três colégios da região", em Manizales/ Caldas/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057942/2023-96)

KENZO HOKAZONO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado na Unidade de Oftalmologia, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 01/11/2023 a 08/11/2023, para participar do "Congresso da Academia Americana de Oftalmologia", em San Francisco/CA/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056245/2023-18).

MARTA FRANCISCA DE FATIMA FRAGOSO, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Divisão Médica do HC, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 15/10/2023 a 26/10/2023, para participar de "Missão de Negócios ao Canadá Health Inovation 2023", em Toronto/Montreal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046150/2023-96)

PAULO ROBERTO NEVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciência Política, Setor de Ciências Humanas, no período de 26/11/2023 a 04/12/2023, para realizar Missão de trabalho e encontro de encerramento do projeto binacional "Crime organizado e Corrupção Sistêmica no Brasil", em Heidelberg/Baden-Wütenberg/Alemanha, com ônus C A P ES / P R I N T . (Processo nº 23075.050144/2023-33)

PRISCILA PIAZENTINI VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participar e apresentar trabalho no Colóquio Internacional Michel Foucault: "A verdade e as formas jurídicas", em Cidade Autônoma de Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.057900/2023-55) SILVANA RUFFIER SCARINCI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 30/09/2023 a 02/01/2024, para participar de Projeto de pesquisa Projeto do Print/UFPR: Área Democracia, Cultura e Desenvolvimento - Subprojeto, no Centro de Música Barroca de Versalhes, em Versalhes/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.053396/2023-14)

TIAGO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, para participar na "XIV International

School of "The Determination and Use of the Geoid", em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROAP/CAPES/UFPR. (Processo nº 23075.052924/2023-18)

A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora:

MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31/07/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado; leiase: com ônus PROAP/UFPR.(Processo nº 23075.045193/2023-54).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

BELMIRA LARA DA SILVEIRA ANDRADE DA COSTA, SIAPE nº 1132498, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2023 a 29/09/2023, trânsito incluído, para realizar missão acadêmica, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.084394/2023-47)

ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 14/10/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) University of Chile, em Santiago/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.087762/2023-97)

SHIRLEY LIMA CAMPOS, SIAPE nº 1900364, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 07/10/2023 a 16/10/2023, trânsito incluído, para participar no PROGRAMA MECOR, no(a) Associação Lationo Americana de Torax, em Cidade do Panamá/Panamá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.088016/2023-29)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JEDIENE GALDINO GONCALVES, SIAPE nº 1959532, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.053755/2021-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: DARLAN KARLO ELISIARIO DE CARVALHO, SIAPE nº 2293968, lotado(a) no(a) DEPART DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluído, para The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023), no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE DO PORTO E INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO, em Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.089860/2023-02)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ALDO TORRES SALES, SIAPE nº 3309893, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - CTG, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, trânsito incluído, para Brazilian-German Frontiers of Science and Technologies Symposium 2023, no(a) Alexander von Humboldt Foundation -Alemanha, em Bremen/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.090624/2023-35)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.053 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1969/2022, de 10/05/2022. (Processo n° 23076. 23076. 081776/2023-20).

Nº 4.054 - Designar, a partir de 21/08/2023, CARLA VIVIANNE SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE n° 1916730, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 23076. 081776/2023-20).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.057 - Dispensar, a partir de 20/09/2023, SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, Matrícula SIAPE n° 2133092, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 266/2022, de 20/01/2022. (Processo n° 23076. 23076. 076316/2023-97).

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