DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Nº 4.059 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2023, KARLA REGINA M AC E N A PEREIRA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n° 1654570, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 23076. 076316/2023-97).

na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Projeto Arquitetônico: Fundamentos, Projeto e Tecnologia da Arquitetura, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luis Carlos Macchi Silva, código nº 273427, ocorrida em 12 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3602/2022 de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022. Processo nº. 23078.529348/2019-02.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24, Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Contínuo, Classe C, Nível III, Padrão 16, ocupado por BRIVALDO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1131738, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociências, Código de vaga 700776, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26 de agosto de 2023.(Processo nº 23076.000302/2021-58).

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.090184/2023-81, resolve:

Conceder Pensão Civil a DANIEL ALVES MANTA, ex-companheiro da servidora TEREZINHA ALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1135330, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/08/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 1762 / 2023, expedido pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos prérequisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, ao servidor docente Wilon Mazalla Neto, SIAPE Nº 1122610, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participar de oficina de intercâmbio sobre experiências de Incubadoras de Cooperativas, em Havana, Cuba.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, I JUCA PIRAMA CAMARGO GIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 855720, classe Associado, nível 03, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação. Processo nº 23078.554145/2023-22.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SAMUEL CONCEICAO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Código de vaga SIAPE 328184, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão 02, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.551537/2023-30.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o Cargo de Administrador, Código 701001, Código de vaga SIAPE 875142, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CAROLINA BARTH DOS SANTOS com lotação no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo nº 23078.555821/2023-85.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CELMA PAESE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2023 de 21 de Agosto de 2023, homologado em 22 de agosto de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 1867843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 26/09/2023 a 08/10/2023, para realizar visitas técnicas a colaboradores de pesquisas, junto à GALP, a o IST-Lisboa e à International Atomic Energy Agency , em Lisboa (Portugal) e Viena (Áustria) - com ônus limitado. (Processo 23079.246479/2023-15)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CAUÊ COSTA CAPILLÉ , matrícula SIAPE nº 1410237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023, para participar do Workshop Confront(ing) Urbanization-Learning, além de visitas de campo, em Copenhagen, Dinamarca, e para visitas de campo em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.244969/2023-87)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS , matrícula SIAPE nº 2270997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, para participar do seminário internacional UBA e do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina - com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.240956/2023-39)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0366103, publicada no Diário Oficial da União nº 234, do dia 14/12/2022, seção 2, página 34. (Processo 23079.233494/2022-12)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VERONICA LAGASSI, matrícula SIAPE nº 1106157, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de 11/10/2023 a 16/10/2023, para participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245932/2023-76)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1692706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 25/11/2023 a 15/12/2023, para participar da COP28, junto à ONU, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.223926/2023-68) FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1432514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período d e 16/11/2023 a 27/11/2023, para participar do Workshop Erasmus+ no Ensino Superior, junto à USP, UMSS e UPB, em Cochabamba, Bolívia - com ônus limitado. (Processo 23079.243809/2023-11) MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE nº 1171514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/12/2023 a 18/12/2023, para participar do VI Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios e realizar visitas técnicas, junto à Universidade do Porto e à Universidade de Aveiro, em Covilhã, Porto e Aveiro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246148/2023-85) CARINA MARIANE STOLZ, matrícula SIAPE nº 3260229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/12/2023 a 18/12/2023, para participar do VI Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios e realizar visitas técnicas, junto à Universidade do Porto e à Universidade de Aveiro, em Covilhã, Porto e Aveiro, Portugalcom ônus limitado. (Processo 23079.246149/2023-20) GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 2124118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, para participação nos congressos ESEIW 2023 e ESEM 2023, junto à ACM/IEEE, em Nova Orleans, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.244943/2023-39)

SAMUEL MELLO ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6334887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 17/10/2023 a 23/10/2023, para participação no 68º Encontro Anual da Society for Ethnomusicology, junto à Carleton University, em Ottawa, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.246227/2023-96)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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