DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026286/2023-91, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, SILVIO JOSÉ ALVES DE AMORIM JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ALLIEN CLYCIA FERREIRA MONTEIRO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 485/2023, de 02/05/2023, publicada no DOU de 03/05/2023, Seção 2, página 33, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 701703, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026163/2023-50, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de DIOGO DE SOUZA SOARES, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.074/2023, de 21/08/2023, publicada no DOU de 22/08/2023, Seção 2, página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 862299, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais - STD.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018069/2023-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agroecologia, o(a) servidor(a) MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA AGUIAR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1797405, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2668/2023GR-UFRPE, de 19/09/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 843/2021, de 24/09/2021, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 355/2023, de 10/04/2023, publicada no DOU em 11/04/2023, Seção 2, página 34, e pela Portaria GR/UFRPE nº 706/2023, de 15/06/2023, publicada no DOU em 16/06/2023, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) JOANNA LESSA FONTES SILVA, Matrícula SIAPE nº 2870416, da função supracitada.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001345/2023-18, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 849/2023, de 10/07/2023, publicada no DOU em 11/07/2023, Seção 2, páginas 30 e 31, que concedeu pensão por morte em favor de KATHIA MARIA BRAYNER PAES BARRETO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 53592/2023-ALP-PROGEPE, de 19/09/2023, constante no processo mencionado:

Onde se lê:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), a partir de 26/01/2022 [...] Leia-se:

[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) exservidor(a), a partir de 16/12/2022 [...]

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020418/2023-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da PósGraduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CRPA.CPPGSE, durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BRITO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1515371, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2671/2023-GR-UFRPE, de 19/09/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 298/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28/03/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIAM SEVERI, Matrícula SIAPE nº 1171942, da função supracitada.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

I - Conceder pensão à VALTER JOSÉ PESTANA, na qualidade de cônjuge da exservidora aposentada ELENICE COSTA PESTANA, ocupante do cargo de porteiro, matrícula Siape 0387325, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecida em 31.10.2020, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, aplicados os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023. Processo n° 23083.055724/2023-18.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Nas Portarias nºs 1.526 a 1.528, de 28 de agosto de 2023, publicadas no DOU de 29-8-2023, Seção 2, página 40, na titulação, onde se lê: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Leia-se: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (p/Codou)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.126734/2023-65, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON BETTI FRARE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295350, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.127172/2023-77, resolve:

Nº 308-DISPENSAR Everton Lazzaretti Picolotto, Matrícula SIAPE 1955834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061, para a qual foi designado pela Portaria N. 288/CCSH, de 01/09/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 309-DESIGNAR João Gilberto do Nascimento Lima, Matrícula SIAPE 1146100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.624 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.217, de 29/08/2023, publicada no D.O.U. de 31/08/2023, Seção 2, Página 55, que trata do afastamento do país de DANIELA OLIVEIRA DE MELO. (Processo SEI nº 23089.019736/2023-29)

Nº 4.625 - Conceder o afastamento do país a RONALDO DE CARVALHO ARAÚJO, Professor Associado do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de Estudo/Pesquisa no "Max Delbruck Center", na Alemanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025028/2023-27).

Nº 4.626 - Conceder o afastamento do país a VANESSA RIBEIRO NEVES, Professora Adjunta do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de pós-doutorado na "Universidad Miguel Hernández de Elche", na Espanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.020348/2023-91).

Nº 4.627 - Conceder o afastamento do país a VICTOR ZUNIGA DOURADO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, para participar no "MECOR LA 2023", no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027410/2023-75).

Nº 4.628 - Conceder o afastamento do país a MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO, Professora Associada do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 10/10/2023 a 22/10/2023, para participar no "Final Scientific Meeting of the Building Migrant Resilience in Cities / Immigration et résilience en milieu urbain (BMRC-IRMU)" e também realizar atividades junto à "University of Windsor", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026678/2023-90).

Nº 4.629 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA GALES, Professora Associada do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "IDWeek 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024369/2023-85).

Nº 4.630 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Professora Adjunta do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 11/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "COINDAH - Congreso Internacional de la Diáspora Africana de Habla Hispana", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024415/202346).

Nº 4.631 - Conceder o afastamento do país a MAVILDE DA LUZ GONÇALVES PEDREIRA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023, para participar no "AVA 2023 Annual Scientific Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024757/2023-66).

Nº 4.632 - Conceder o afastamento do país a RICARDO PIMENTA BERTOLLA, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/10/2023 a 19/10/2023, para participar no "ASRM Annual World Congress", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022971/2023-88).

Nº 4.633 - Conceder o afastamento do país a MIRIAN AKEMI FURUIE HAYASHI, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 15/10/2023 a 05/11/2023, para realizar visita à "Heinrich Heine University of Düsseldorf", na Alemanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.025545/2023-04).

Nº 4.634 - Conceder o afastamento do país a FÁTIMA DUMAS CINTRA LUIZ, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023, para participar na "LAHRS 2023 Scientific Session", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021793/2023-78).

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