DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; I - Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Alves Vital de Souza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30135, do cargo em comissão, CC-4, de AssessorChefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner, a contar do dia 20 de setembro de 2023.

II - Dispensar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23059, da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRMTABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner. III - Nomear a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23059, para exercer o cargo em comissão, CC-4, de AssessoraChefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRMTABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.

IV - Nomear a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.

V - Designar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e na Portaria PRBA n° 183, de 22 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00068906/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIANDRA LOUBACK GONÇALVES, matrícula 19373, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, código FC-3, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Gisele Nascimento Alves, matrícula 21326, por meio da Portaria PR/BA nº 224, de 16/8/2023, publicada no DOU - Seção II, de 18/8/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, FRANCISCO WELDER NOJOSA BARROSO, matrícula 30008, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, da função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cratéus. Nomear, FELIPE COELHO CAMPELO, matrícula 26502, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para a função de confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Cratéus.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13-PAG da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o E-MAIL 65/2023 DIGEP/PRPI - PR-PI-00027104/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5.156, para o exercício da Função de Confiança (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, da Procuradoria da República no Piauí (SEAC/PR/PI), com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030307/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Nomear, , a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora INÊS GOMES COSTA MENDES, matrícula 239781, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-4 Assessora-chefe Nível IV, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora INÊS GOMES COSTA MENDES, matrícula 239781, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 4º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-1 Secretaria Nivel I, do 1º Ofício da PR/RO da Procuradoria da República em Rondônia.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Nomear o servidor FERNANDO CÂNDIDO PUCCINI, Matrícula nº 19921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Substituto Eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ourinhos.

1. Nomear a servidora DANIELA CANOLETI, Matrícula nº 23157, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe do Gabinete da Procuradora Lisiane Cristina Braecher, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO, para oficiar nas Sessões Extraordinárias de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizarem-se nos dias 09 e 11 de outubro de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Dispensar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

5-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

6-Nomear RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

7-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

8-Designar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 75/93 e nas Resoluções CSMPT nº 130/2016 e nº 142/2017, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho em sua 275ª Sessão Ordinária, de 31/08/2023, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0002.0000031/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º da Resolução CSMPT nº 142/2017, para compor a Câmara de Coordenação Revisão do Ministério Público do Trabalho, como titular, em vaga reservada à indicação do Procurador-Geral do Trabalho, o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LACERDA.

Art. 2º Designar para compor a 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão: I - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRÉ LACERDA, como 1º Titular; II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO, como 2ª

Titular;

III - a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR, como 3ª Titular;

IV - a Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE RESENDE,

como 1ª Suplente; e

V - a Procuradora Regional do Trabalho RENATA COELHO VIEIRA, como 2ª

Suplente.

Art. 3º Designar para compor a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão: I - a Procuradora Regional do Trabalho IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS, como 2ª Titular;

II - o Procurador Regional do Trabalho GENDERSON SILVEIRA LISBOA, como 3º III - a Procuradora Regional do Trabalho VIVIANE DOCKHORN WEFFORT, como

Titular;

1ª Suplente; e

IV - o Procurador Regional do Trabalho ROSIVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, como

2º Suplente.

Art. 4º Designar para compor a 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão: I - o Procurador Regional do Trabalho MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA, como 2º Titular;

II - a Procuradora Regional do Trabalho ANA EMÍLIA ANDRADE ALBUQUERQUE DA SILVA, como 3ª Titular;

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