DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

III - o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, como 1º Suplente; Art. 5º Os designados exercerão suas funções por um mandato de 2 anos, a contar de 03/09/2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 171, Seção 2, de 6 de setembro de 2023, com incorreção no original.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso III do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando as deliberações do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 220ª Sessão Extraordinária, de 14 de setembro de 2023, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0003.0000056/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, para o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 1º Suplente, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE para o cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 2º Suplente, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 21 de setembro de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001603/2023-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA, matrícula 6007616, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO OKIMURA, matrícula 6009259, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.616, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 20/09/2023, Seção 2, página nº 57, ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 18/09/2023, o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Na Portaria PRT-3 nº 247, de 18 de setembro de 2023, publicada na Seção 2 do DOU de 19/09/2023, ONDE CONSTA no "Anexo - Escala de plantão", no item II: "Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: ",

LEIA-SE: "Plantão 28 - 18/11/2023 e 19/11/2023: Maria do Carmo de Araujo".

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Danielle Trigilio Tavares Rodrigues do encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Andréia Monteiro Ribeiro para o encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da União no ABC Paulista/SP. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; Considerando o Memorando SEI nº 6456632/2023 - DPU BH/GDPC BH, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Iara Azevedo Vitelli Viana do exercício da Função de Assistente nível 1 (Fiscal) (FCDPU-01), da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Ricardo Eustáquio Nunes do encargo de substituto/a do/a Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2), da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Ricardo Eustáquio Nunes para exercer a Função de Assistente nível 1 (Fiscal) (FCDPU-01), da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Jesus Mário de Almeida Lima para o encargo de substituto/a do/a Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2), da Unidade da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014247/2022-10; Considerando o Memorando Nº 6346192/2023 - DPU SJC/GDPC SJC/DAD SJC, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Luís Henrique Costa do encargo de Substituto do/a Assistente nível 1 (Fiscal) da Unidade da Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Isis Frank de Abreu Henrique para exercer o encargo de substituta do/a Assistente nível 1 (Fiscal) da Unidade da Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000246/2023-70, resolve:

I - Designar, no período de 22.9.2023 a 1º.10.2023, a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002377/2019-66, resolve:

Art. 1º Alterar para até 2.10.2023 o prazo fixado pelos artigos 5º e 6º da Portaria PRT15 nº 242, de 22.11.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, de 23.11.2022.

LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL

Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 212, de 20 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de outubro de 2022, edição nº 196, seção 2; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.000982/2023-35; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84; Considerando o Memorando SEI nº 6443307/2023 - DPU SÃO PAULO/DIRAD SP, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Autilio Serveli Rosa do encargo de Assistente nível 1 Substituto (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Andréia Monteiro Ribeiro para o encargo de Assistente nível 1 Substituta (Fiscal de Contrato), da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Nº 12.973 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, ponto n.º 183309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.

Nº 12.974 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, PAULO FERNANDO FINOTTI DE VASCONCELLOS SEABRA, ponto n.º 232466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM. Nº 12.975 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS, ponto n.º 260870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.

Nº 12.976 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, ROSEMERI DA CONCEIÇÃO FREITAS, ponto n.º 263610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO BRAZÃO.

Nº 12.977 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, MARA LOPES CÔRTES, ponto n.º 273167, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI.

Nº 12.978 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, MARIA EDUARDA SILVA DOS PRAZERES, ponto n.º 274989, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.

Nº 12.979 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de setembro de 2023, LEONARDO DUTRA CARVALHO, ponto n.º 275024, do cargo em comissão de Secretário

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