DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001134862.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Uberlândia, à disposição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão de Diretor/Coordenador (código CJ-02) da 6ª Vara-Gabinete de Execução Fiscal e Extrajudicial, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI/TRF6 26/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001359258.2023.4.06.8001, resolve:

NOMEAR a servidora ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor-Coordenador da 9ª Vara-Gabinete de Juizado Especial Federal daquela Subseção, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI/TRF6 26/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001153048.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Diretora de Divisão da Secretaria Única das Varas Criminais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Portaria SJMGDIREF 31/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001114160.2023.4.06.8001, resolve:

NOMEAR a servidora CLÁUDIA PINTO FERREIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Diretora de Divisão da Secretaria Única das Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Portaria SJMG-DIREF 31/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001036818.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a bacharela em Direito ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Boson Gambogi, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001095018.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor BRENO BUFFALO PENNA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Lincoln Rodrigues de Faria, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001359343.2023.4.06.8001, resolve: REVOGAR, a partir de 20/09/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de Contagem, da servidora SIRTA CASECA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, autorizada pela Ato nº 1.464, de 13/08/2014, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2014, seção 2.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001134862.2023.4.06.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Uberlândia, para exercer cargo em comissão.

II - REVOGAR a cessão do servidor para a Subseção Judiciária de Contagem, autorizada pela Portaria Presi 118, de 26/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 31/07/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001153048.2023.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ELAINE MENEZES BARBOSA REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer cargo em comissão.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XIX, da Resolução TRE/MS n.º 801, de 14.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, e tendo em vista o teor do Processo SEI n.º 000576512.2023.6.12.8017, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL CAMPELO DE MOURA FÉ.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 28 de agosto de 2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16253/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NATHALIE PROCOPIO DE CASTRO GRADIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-6, a partir de 01/09/2023.

Art. 2º DISPENSAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1.

Art. 3º DESIGNAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC - 6 .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 001987747.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao servidor Saulo Valim, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 10, § 1º, inciso II, dessa Emenda.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030339/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA LIERMANN TORRES LEÃO, matrícula N. 319.157, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado JONATHAS CALIL ALVES PINTO, matrícula N. 316.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar JONATHAS CALIL ALVES PINTO, matrícula N. 316.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula N. 319.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034117/2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Demétrius Gomes Cavalcanti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0018116/2013, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula 314.751, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de novembro de 2023, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente II, Código FC-2, no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO

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