Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 63

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

ATO Nº 1.594, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002773241.2023.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor LUAN GOMES DE ALMEIDA ARAÚJO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/09/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.595, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 5.128, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0033935-62.2023.4.03.80000, resolve:

NOMEAR o servidor SÉRGIO DOS SANTOS, RF 247, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Policiamento, Escolta e Transporte, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 004595661.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato BRUNO PEREIRA DOS PASSOS, feita pelo Ato Presi 1509/2023, de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.596, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NAIARA SILVA CORREIA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Uiara Bastos Cavalcante.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000208535.2023.4.01.8003, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO TRF2-ATP Nº 577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01592, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARGARETH SANTOS ROCHA, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

ATO TRF2-ATP Nº 580, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00365, de 26/06/2023, e TRF2-ATP-2023/00421, de 04/07/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de 28/06/2023 e 05/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:

.	Nome do(a) Candidato(a)	Class.	Origem da Vaga
. 1	RODRIGO JUNQUEIRA	203º	Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 1 6 / 0 0 3 0 3
. 2	RENAN GRAÇANO SOARES	207º	Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

ATO Nº 5.155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034296-79.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora EMANUELLE VIEIRA GIANCOLI, RF 4002, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica I, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Renato Becho, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.130, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 001280513.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

EXTINGUIR, nos termos do art. 216, § 1.º, da Lei n.º 8.112/1990, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor JOÃO CARNEIRO DE MIRANDA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 10 de junho de 2023, data do óbito da beneficiária Adegina Guaicuru de Oliveira Miranda, última pensionista habilitada.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001233595.2023.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível superior, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Sete Lagoas, ocupado pelo servidor VINÍCIUS ROCHA BRAGA LESSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/08/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 392, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001094678.2023.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pela servidora MARIANA CLARET RODRIGUES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/09/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI N° 393, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o despacho da Corregedoria Regional no PAe 000918342.2023.4.06.8000; resolve:

LOTAR PROVISORIAMENTE, a partir de 26/09/2023, o Juiz Federal Substituto RODRIGO BOAVENTURA MARTINS na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI Nº 395, DE 19 DE SETEMBRO 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001359343.2023.4.06.8001, resolve:

EXONERAR, a partir de 20/09/2023, a servidora SIRTA CASECA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara (código CJ-03) da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Contagem.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO PRESI Nº 396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001359343.2023.4.06.8001, resolve: NOMEAR a servidora SIRTA CASECA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de DiretorCoordenador da 8ª Vara-Gabinete de Juizado Especial Federal daquela Subseção, criado pela Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI/TRF6 26/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

ATO TRF2-ATP Nº 581, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ATO PRESI Nº 397, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00608, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 31.07.2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001134862.2023.4.06.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 20/07/2023, o servidor ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Uberlândia, à disposição da Subseção Judiciária de Contagem, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (código CJ-03) da 3ª Vara daquela subseção.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

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