DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007594/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VANESSA TORRES SOARES CHAGAS, código 21824, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 1º, § 2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora VANESSA TORRES SOARES CHAGAS, código 21824, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do cargo em comissão de Secretária da 7ª Turma, Nível CJ-3.

2 - Nomear o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário da 7ª Turma, Nível CJ-3. 3 - Dispensar o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3.

4 - Designar o servidor ROMILDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, código 40740, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário da 3ª Turma, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 759 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:

Dispensar a servidora VALNEZIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, código 42172, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 761 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:

Dispensar a servidora LORENA SOARES ULHOA, código 56104, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 758 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2023, resolve:

Designar a servidora MONICA HELIA LIRA ANDRADE LEITE, código 29340, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 757 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2023, resolve:

Designar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 762 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:

1 - Dispensar o servidor DAVI DE OLIVEIRA, código 13081, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma.

2 - Designar o servidor ROMILDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, código 40740, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 3ª Turma.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 763 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:

Designar a servidora VITORIA MARIA CARVALHO DE ABREU, código 68061, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 764 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:

Designar a servidora ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, código 67215, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 765 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:

1 - Designar a servidora DENISE FREIRE TEIXEIRA, código 20602, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.

2 - Designar a servidora LILIA KAROLINE BARBOSA DE MACEDO, código 57504, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 3ª Turma.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000735610.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SHEYLA SILVA QUEIROZ, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo de Paula Bandeira.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002742927.2023.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO PINHEIRO DE SOUSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/09/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 000113411.2023.4.01.8013, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/09/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002494369.2023.4.01.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à VALÉRIA MOREIRA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 000767226.2023.4.01.8007, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora KAREN BORGES COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 12/09/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002085-35.2023.4.01.8003, resolve:

NOMEAR o servidor ANDERSON DA COSTA GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, à disposição da Subseção Judiciária de Irecê, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rafael Azevedo Nascimento.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

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