DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o estado de situação de emergência provocada por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, nas áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A848F738
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168.2023
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a Sra. ANA KESSYA GOMES SANTOS, Matrícula nº 164708-3, brasileira, CPF nº 004.944.463-82, ficando a mesma disponível à Secretaria de Saúde para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 15/09/2023 .
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/09/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2B224C23
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.01.
PORTARIA Nº 168/2023 Aratuba, 21 de setembro 2023.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 638/2021.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO BENEDITO BELQUIOR DA SILVA Matrícula nº 161927-6 ocupante do cargo de VIGIA com lotação na Secretaria de Saúde pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 11/09/2023 à 30/09/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/09/2023 revogadasas disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2023.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE-/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA - CNPJ Nº. 10.973.526/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 9.944,60 (NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA : 12/09/2023 À 31/12/2023. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF: 806.541.773-68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : SR. ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 006.106.133-67.
ARATUBA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B19820BA
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.02
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E3CD97FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169.2023
PORTARIA Nº 169/2023
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.09.12.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA : RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 7.760,00 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA : 12/09/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87.
ARATUBA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6