Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2023 · pág. 27

DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

A Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA.URB E SERV.PÚBLICO do Município de Jaguaretama-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 2023091901-INFR, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO COM DURAÇÃO DE 01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TORNO DO AÇUDE MUNICIPAL , para contratação da referida empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA , no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) , determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Setembro de 2023.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraest.urb e Serv. Público

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 4C8F4B59

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023091901-INFR

O Município de JAGUARETAMA, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA.URB E SERV.PÚBLICO, em cumprimento da ratificação procedida e emitida pelo Gestor da Secretaria de INFRAESTRUTURA.URB E SERV.PÚBLICO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

seguinte resultado: Pessoas Físicas Credenciadas Por Ordem de Classificação – 1º - Francisco das Chagas Pereira Junior (CPF: 314.798.473-72), 2º - João Paulo Ferreira (CPF: 915.417.603-44), 3º - Georgia de Souza Castelo (CPF: 930.526.853-68) 4º - Celso Alves Cunha (CPF: 476.348.474-53), 5º - Francisca Graças de Oliveira Medeiros (CPF: 192.595.733-00), conforme sorteio nos termos do item 6.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00.

Jardim/CE, 21 de setembro de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA - Presidente da CPL.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F89B10C8

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.07.03.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RM CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Reforma do CAPS, localizado na Rua Leonel Alencar, Centro na Sede do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.831,68 (oitenta mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e Regia Maria Clemente Candido.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Setembro de 2023.

OBJETO......,.................: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO COM DURAÇÃO DE 01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TORNO DO AÇUDE MUNICIPAL.

FAVORECIDO..............: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA

VALOR...........................: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada pelo(a) Sr. JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, na qualidade de ordenador(a) de despesas da SEC. DE INFRAEST.URB E SERV.PÚBLICO.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Setembro de 2023.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER

Sec. de Infraest.urb e Serv. Público

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 5AFE4AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO E CLASSIFICAÇÃO DOS CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE torna público que fora concluída a Sessão de Sorteio e Classificação referente ao Credenciamento Nº 001/2023 - Secretaria de Administração, procedimento de credenciamento de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Município de Jardim/CE. Obtido o

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AFF0208E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMDAMA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMDAMA. Órgão : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, através da CPL da Prefeitura Municipal de Jucás/CE., torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação de CREDENCIAMENTO, para CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O EVENTO DENOMINADO “FESTA BODE DE OURO”, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rodovia Jucás/CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., 21 de Setembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D4CC83E4