DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM COMO, OUTROS EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.47 – AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS / JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES,

MORADA NOVA-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA, Presidente Da CPL/PMMN.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: AB98F8D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023- SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (PEDRA TOSCA/PARALELEPÍPEDO) NAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE INTERPUSERAM RECURSOS QUANTO AO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AS SEGUINTES EMPRESAS: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.211.559/0001-48 E BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.204.150/0001-80. OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE : WWW.TCE.CE.GOV.BR. FICA ABERTO PRAZO PARA À APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: FEE02791

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA : FÁBIO FREITAS DA SILVA ME, COM SEDE RUA 07 DE SETEMBRO, N° 531, CENTRO, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.859.034/0001-50 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 003/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSOS ESPORTES POR PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM SUAS ENTIDADES COMPETENTES, NOS EVENTOS VINCULADOS E PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1901 27 812 0616 2.082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV ; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, CASO O CONTRATO SEJA EFETIVADO APENAS NO EXERCÍCIO DE 2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ FÁBIO FREITAS DA SILVA .

MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 45A4C436

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ

ATO Nº 29, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições estatutárias,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. ANTÔNIO DE SOUSA, da função de SECRETÁRIO EXECUTIVO, além de sua atribuição como Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), conforme condições estatutárias previstas.

Limoeiro do Norte, 08 de setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Presidente do CGIRS-VJ

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 3D83A94B

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PRESIDENTE DO CGRIS-VJ

ATO Nº 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) no uso de suas atribuições estatutárias,

RESOLVE:

NOMEAR, o Sr. ROGERSON REIS DE FREITAS, para função de SECRETÁRIO EXECUTIVO do CGIRS-VJ, para atuar como Ordenador de Despesas do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ), conforme condições estatutárias previstas.

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