Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2023 · pág. 39

DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.08.29.03-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.08.29.03-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.08.29.03-SRP :

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 4B981DFA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA 2023.09.20-001 GAB/PREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RESOLVE:

Órgão	12- Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd
Unidade Orçamentária	01- Sec.Mun.Adm.,Gest.,e Desenv.,Humano-Sagd
DOTAÇÃO:	04 122 0021 2.110 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Adm. Gestão e Desenv. Hum
ELEMENTO:	3.3.90.40.00

EMPRESA : INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA ENDEREÇO : RUA ZILDENIA, 1166, SALA 01, COITE, EUSEBIO-CE CNPJ Nº : 07.165.719/0001-21.

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE) , Sendo pago mensalmente o valor estimado de R$ 6.500,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS) .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência a partir de sua assinatura (21 de setembro de 2023), até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Art. 1° - Nomear, como membros do Conselho Municipal da Saúde, conforme a Lei n° 141/2001 de Maio de 2001, os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Julho de 2023 á Julho de 2025;

I- Representantes dos Órgãos Governamentais:

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular : Linete Alves de Lima Barros Suplente: Rebecca Palhano Almeida Mateus

2- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: Perpetua Eusanira de Oliveira Suplente : Francisca Eridan de Lima

3- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

VENCEDORA: INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: ELTON DUARTE BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS/CE 21 de setembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: F0713C79

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Titular: Diego Costa Rodrigues Suplente: Eulália de Souza Freitas Nunes

II- Representantes dos Prestadores de Serviço:

1- REPRESENTANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA TEREZA DE JESUS MATEUS

Titular: Tiago Nogueira da Fonseca Suplente : Lourena Silva de Oliveira

III- Representantes dos Profissionais da Saúde:

1- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR

Titular: Andreia Nunes de Lima

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.04-002/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 05/10/2023. Abertura das propostas: 05/10/2023, às 9:00

Suplente: Rosany Ingrid da Silva

2- REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO

Titular: Ana Claudia Santiago Barros Suplente: Adrieli Pereira de Sousa Aguiar

3- REPRESENTANTES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Titular: Marinalva Alves de Lima Suplente : Maria Ivanilda de Lima Celestino