DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

IVREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZADA

1- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular : Adriana dos Santos Bezerra Suplente : Maria Conceição da Silva Bezerra

2- INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS :

Titular: Alex Sandro Soares da Silva Suplente: Antonia Lausrivan Pereira BItencourt

3ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E/OU MOVIMENTOS SOCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E PATOLOGIAS

Titular: Ana Emilia Nunes Soares Suplente: Marlucia Rodrigues de Oliveira Gomes

4- ASSOCIAÇÕES DA MICRO ÁREAS DE SAÚDE DA SEDE

Titular : Micaela de Lima Araújo Suplente : Eva Cristina de Lima

5- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAUDE DE SÃO

Art. 1° CPF 511.417.793-15 do cargo em comissão de - EXONERAR a senhora MARIA GERLEIDE BARRETOTÉCNICA , ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. especialmente a Portaria nº 2023.03.03-002/GABPREF de 03 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de Setembro de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B5F90194

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.21-002/GABPREF

JOSÉ

Titular : Francisco Reginaldo da Silva Suplente : Márcia Morais de Castro

6- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DA SAÚDE DE CANTO DA CRUZ

Titular : Maria Vania da Silva Suplente : Evan Carlos da Costa Silva

7- ASSOCIAÇÕES DE MICRO ÁREAS DE SAÚDE DE LAGOA DA BARBADA

Titular: Jonas José da Silva Suplente: Rossicleide Clemente da Silva

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Julho de 2023;

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor MARCELO COELHO DE LIMA portador do CPF n° 034.056.873-90 para exercer o cargo em comissão de TÉCNICO ENTREVISTADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de Setembro de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 89C6B5DF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.21-001 /GABPREF

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de Setembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2E82990C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 61/2023

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