DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES MAIA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATULIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis, Av. Beira Mar, Fortaleza -ce na data 19/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2023.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: 86146056
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 62/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO BASICA, 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATULIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis, Av. Beira Mar, Fortaleza na data 19/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2023.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: E4530411
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADA POR CORREÇÃO 62/2023
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATULIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oasis, Av. Beira Mar, Fortaleza na data 19/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2023.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: BE13404B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO
Aviso de Julgamento da Nova Documentação de Habilitação - chamamento público nº 01/2023. O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da nova documentação de habilitação (Art. 48, § 3 da Lei 8.666/93) da licitação acima referenciada que tem por objeto a CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL À MANIFESTAREM INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES, INTEGRANTES DA ÁREA DE APLICAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS), EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. A CPL torna público, que a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MATOS MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.236.642/0001 – 50, consagrando – se CREDENCIADA E HABILITADA tendo em vista ter cumprido todos os requisitos do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected].
Potengi/CE, 06 de setembro de 2023.
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: E9A733B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.199 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 3.199 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIADA PELA LEI Nº 2.678, DE 09 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ
ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da
Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º . A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, criada pela Lei nº 2.187, de 24 de janeiro de 2005, passa a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo único - A Administração Pública Municipal promoverá as adequações necessárias à aplicação da presente lei.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41