Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/09/2023 · pág. 66

DOMCE 22/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3299

DIRETRIZ 05: INCLUIR CATADORES NO SER METAS	VIÇO DE COLETA SELETIVA
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
1. Criar/auxiliar a formação de associações de catadores	Capacitar os catadores associados/cooperados	Manter apoio as associações/cooperativas de catadores	Manter apoio as Associações/cooperativas de catadores.
2. Incluir a associação/cooperativa nas politicas sócias do município	Orientar e cadastrar a associação nas politicas federais e estaduais	Criar a bolsa catadora municipal para associações ativas e com produção	Assessorar nas parcerias com a iniciativaprivada.
3. Cadastrar todas as empresas de comercialização de reciclados	Formar o atestado de produção de coleta de material reciclado	Mensurar e apresentar anualmente o inventário de reciclados municipais	Manter inventário municipal de reciclagem
4. Pagamento por serviços ambientais (protetor recebedor)	Empresas terceirizadas e associação/cooperativas comoprestadores de serviços ambientais.

DIRETRIZ 06: TRATAMENTO DOS R METAS	ESÍDUOS DA COLETA SELETIVA
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
1. Implantar/contratar unidade de tratamento de resíduos secos	Implantar/ contratar unidade de tratamento de resíduos orgânico-úmidos	Manter ativas a unidade de tratamento seca e úmida	Manter e ampliar confome necessidade as unidades de tratamento de resíduos secos e umidos
2. Garantir uma quantidade mínima necessária de associados/cooperados.

DIRETRIZ 07: INSTITUIR A COLETA S METAS	ELETIVA SOLIDÁRIA
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
01.implantar a cs solidária nas repartições públicas	Ampliar e manter o programa cs solidária	Manter o programa cs solidária	Manter o programa e instituir as repartições publicas “lixo zero”
02.capacitar os gestores das instituições	Ações permanetes de capacitação	Realização de encontros, feiras e congressos sobre cs	Realizar um grande forum na região sobre cs.
03. Formar comitê gestor da coleta seletiva solidária nas instituições	Garantir capacitação continuada dos gestores municipais.	Mensurar continuamente a capacidade da cs solidaria	Premiação para os melhores resultados da cs solidaria
04. Instalarpevs escolares	Equipar as escolas com biodigestores	Iniciarprograma escola lixo zero	Criar selo escola lixo zero
05. estabelecer meios de comunicação sobre a correta separação dos residuos orgânicos	Manter campanhas sobre utilização e separação dos resíduos orgânicos.	Manter campanhas sobre utilização e separação dos resíduos orgânicos.	Manter campanhas sobre utilização e separação dos residuos organicos.
06. Adquirir equipamentos para compostagem	Incentivar o uso de composteiras domesticas	Divulgar viveiro municipal para doação de plantas	Produzir composto para praças e canteiros municipais

DIRETRIZ 08: VALORIÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS METAS
IMEDIATA CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
01. Aproveitamento dos resíduos orgânicos dos mercados e feiras livres. Instituir coleta regular de orgânicos	Manter a coleta regular dos resíduos orgânicos	Manter coleta de resíduos orgânicos
02. Instituir apolítica depermacultura Incentivar a adesão ao uso de compoteira domicilar	Manter e ampliar apermacultura	Manter apermacultura
03. Criar as feiras sustentáveis Incentivar os completos aproveitamentos dos alimentos	Acompanhamentopermanente	Acompanhamentopermanente

DIRETRIZ 09: CORRETA SEGREGAÇÃO DOS METAS	RESÍDUOS ORGÂNICOS
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
01. Colocar coletores de orgânicos nas feiras livresI	mplantar coletores subterrâneos orgânicos e secos na feira livre	Fazer manutenção e coleta regular dos coletores	Manter coletores
02. Implantar uma unidade de compostagem municipal	Organizar unidade de compostagem para produção de fertilizante orgânico	Manter a UTCM	Manter a UTCM
Tabela 10 –Diretriz 10. DIRETRIZ 10: IMPLANTAR O SISTEMA DE L	OGISTICA REVERSA MUNICIPAL
METAS
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
01. Implantar o sistema de logistica reversa municipa	l Estruturar o muncipio com ecopontospara lr	Ampliar a fiscalização e acompanhar o c	iclo da lr Ampliar a fiscalização e acompanhar o ciclo da lr
02. Cadastrar todos osgrandesgeradores da lr	Implantarpevs nosgeradores de residuos da lr	Manter e acompanhar o ciclo da lr	Manter e acompanhar o ciclo da lr
03. Firmar parcerias para a correta destinação residuos da lr	dos Condicionar metas para coleta de residuos da l	r Acompanhar e mesurar metas	Manter a acompanhar resultdos

DIRETRIZ 11: PROMOÇÃO DO MANEJ METAS	O ADEQUADO DOS RCC E VOLUMOSOS
IMEDIATA	CURTO PRAZO	MEDIO PRAZO	LONGO PRAZO
01. Criar central de recebimento de rcc e volumosos	Segregar resíduos na central	Reaproveitamento para pavimentação	Reaproveitamento total dos rcc
02. Criar e implantar o plano muncipal de gerenciamento dos resíduos da construção civil	Apresentar o plano para construtores e engenheiros	Acompanhar metas do plano e revisar	Revisão do plano muncipal de gerenciamento dos residuos da construção civil
04. Implantar leva-treco itinerante	Veiculo com rotaspara recolher móveis	Implantar a oficina do catador	Monitoramento da meta 05
05. Incentivar empresas que recuperam móveis e eletrônicos	Fazer campanhas em praças e escolas para coleta de eletrônicos	Fiscalizar oficinas e pontos de conserto d eletrônicos	e Manter o ciclo da logística de residuos volumosos
06. Orientar e exigir o pgrcc dos grandes geradores	Cobrar nos alvarás de construção e demolição o pgrcc	Fiscalizar, manter, revisar	Fiscalizar, manter e revisar

Tabela 12 – Diretriz 12.