DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001894/2023-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 690.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 056/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/202318. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0036-49. Valor Total da Ata: R$ 71.458,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 057/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/202318. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0006-23. Valor Total da Ata: R$ 102.017,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 058/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/202318. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0031-34. Valor Total da Ata: R$ 11.641,90. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 059/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/202318. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 26.540.429/0001-65. Valor Total da Ata: R$ 14.490,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 060/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 36.742.836/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 16.010,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 061/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CNPJ: 67.423.152/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 133.017,62. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 062/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ: 31.423.546/0001-89. Valor Total da Ata: R$ 121.534,20. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 063/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/202318. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: MESSER GASES LTDA CNPJ: 60.619.202/0025-15. Valor Total da Ata: R$ 120.000,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 064/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA CNPJ: 24.380.578/0020-41. Valor Total da Ata: R$ 80.767,80. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 065/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor Total da Ata: R$ 3.575,73. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 066/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0004-32. Valor Total da Ata: R$ 89.347,56. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 067/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDS. DO NORTE LTDA CNPJ: 34.597.955/0015-95. Valor Total da Ata: R$ 4.252,20. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 068/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03. Valor Total da Ata: R$ 8.557,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 069/CELOG/2023. N° Processo 67101.001065/2023-18. Pregão Eletrônico nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Gases de Aviação. Empresa Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0018-84. Valor Total da Ata: R$ 21.182,50. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 67101.000359/2023-14.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.096.059/0004-30 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 20 por cento ao item 1 e 22,2 por cento ao item 5 do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, § 1°, da lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 530.207,18. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de EPI'S e materiais para resselagem de juntas de concreto.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/CABE/2023

ESPÉCIE: Ordem de Serviço Nº 001CABE2023 PROCESSO: 67103.230015/2023-18. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: DAISY COMMUNICATIONS LTD. ORIGEM: Pregão Presencial nº 004/CABE/2023. OBJETO: contratação de serviços de internet para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: GBP 10,065.31 (dez mil e sessenta e cinco Libras Esterlinas e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/09/2023. VIGÊNCIA: 16/09/2023 a 16/09/2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/BACE/2023

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230208/2023-79, a HOMOLOGAÇÃO da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviço continuado de limpeza e conservação de áreas internas e externas da CABE, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa One World Agents Limited, no valor anual de GBP 25,566.48.

Londres, 21 de setembro de 2023. Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE Ordenador de Despesas da CABE

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120060

N° Processo: 67510.017624/2023-81. Objeto: Inscrição de militar no 28° Congresso Internacional de Educação a Distância. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Inciso III, alínea F do Art. 74 da Lei 14.133/2021 Justificativa: A tendência ao ensino híbrido tem se tornado realidade nas escolas de formação e pós-formação e diante do cenário que a cada dia se apresenta mais volátil a tendência é que o ensino presencial e a distância caminhem juntos (PCA-37-11/2017). O tema central do 28º Congresso Internacional de Educação a Distância (CIAED) será justamente educação híbrida e hibridização da educação. Considerando o exposto, participar deste congresso é de suma importância para militares que atuam com EAD na AFA. Declaração da Inexigibilidade em 21/09/2023, Cap Int LETICIA CRISTINA DE SOUZA, Gestora de Licitações Substituta da Academia da Força Aérea. Autorização em 21/09/2023, Cel Int R1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. CNPJ da CONTRATADA: 00.975.548/0001-57, empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710004000202348. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - a Granel, P13 e P45 para a Seção de Subsistência do CLA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-000192023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 120013-00001-2023NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007570202371. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 45,42 m², localizada anexo ao supermercado Villarreal do DCTA, para a prestação de serviços de Drogaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004424202393. Objeto: Contratação de fornecedor para renovação das licenças por assinatura e do direito de manutenção do sistema PLM/Windchill.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 120016-00001-2022NE000812

(SIASGnet - 21/09/2023) 120071-00001-2023NE000001

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