DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGRICIO ARAUJO LIMA Gestor de Compras

(SIASGnet - 21/09/2023) 343034-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01500000943202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica de promoção de eventos culturais.

MARCIO DE LIMA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2023) 343006-40401-2023NE080001

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344041

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da exclusão da Planilha de Custos e Formação de Preços do fornecimento de 27 uniformes (insumos) do item 59 (Posto de Serviço Assistente Administrativo); acrescentar 22,22% ao item 59 (Posto de Serviço Assistente Administrativo) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 468.434,16 por ano, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.304.517,24. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EDITAL Nº 2/2023 III EDIÇÃO PRÊMIO PALMARES DE ARTE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.100452/2023-15, torna pública a prorrogação do prazo de publicação da Habilitação Final da III Edição do Prêmio Palmares de Arte, conforme Anexo I - Cronograma.

O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma: ANEXO I -CRONOGRAMA

Publicação do edital: 16/06/2023

Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 16/06/2023 Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 17/08/2023 Fase de Habilitação: 16/06/2023 a 01/09/2023 Publicação da Habilitação Preliminar (Portal Eletrônico): 06/09/2023 Fase de interposição de Recursos à Habilitação: 08/09/2023 a 12/09/2023 Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 13/09/2023 a 15/09/2023 Publicação da Habilitação Final (DOU): 29/09/2023 Fase de Julgamento das Iniciativas: 29/09/2023 a 27/10/2023 Publicação do Resultado Preliminar (Portal Eletrônico): 03/11/2023 Fase de interposição de Recursos ao Julgamento: 06/11/2023 a 08/11/2023 Fase de Análise dos Recursos ao Julgamento: 09/11/2023 a 13/11/2023 Publicação do Resultado Final (DOU): 20/11/2023

Fica disponibilizada a íntegra do Edital e seus anexos no endereço eletrônico

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000047/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem e garçom, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 232.118,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000045/2023-39.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 42.913.579/0001-23 - 42.913.579 RAFAEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) autotransformador de 100 kva, visando atender o centro regional de manaus do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, nos termos da tabela abaixo, e nas condições estabelecidas no termo de referência nº 66/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos do Processo n 67272.003099/2023-77, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ n 21.347.447/0001-01, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n 17/ARC/4569, referente a Notificacao de Imposicao de Sancao, decorrente do Processo Administrativo de Gestao n 67272.004169/2023-12. As alegacoes devem ser encaminhadas pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES, Major Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de Florianopolis (BAFL), no endereco: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/F l o r i a n o p o l i s / S C, CEP: 95040-000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, haja vista a possivel aplicacao das penalidades administrativas que o caso requer.

Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Ordenadora de Despesas da BAFL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

www.palmares.gov.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000866/2023-80.

Dispensa Nº 139/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviço parcelado, de forma contínua, de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para abastecimento de combustíveis através do ticketcombustível (cartão magnético) e serviços de borracharia, de forma a atender a frota de veículos da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nos estados do Rio de Jane i r o / R J, São Paulo/SP e Minas Gerais/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 34.626,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 403201

Nº Processo: 01531000923202221. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamento de segurança de rede, licenciamento de Firewall e direito de uso de appliance de Gerência Centralizada de NGFW com Gerenciador de Logs e Eventos, visando atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

A Base Aerea de Florianopolis, diante das informacoes que instruem os autos do Processo n 67272.002627/2023-71, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e nao sabido, NOTIFICA a empresa PROLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ n 31.387.209/0001-83, para querendo, apresentar defesa previa quanto ao Oficio n 18/ARC/5349, referente a Notificacao de Imposicao de Sancao, decorrente do Processo Administrativo de Gestao n 67272.004896/2023-71. As alegacoes devem ser encaminhadas pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao dirigida a Ordenadora de Despesas Sra. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES, Major Intendente, Ordenadora de Despesas da Base Aerea de Florianopolis (BAFL), no endereço: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/F l o r i a n o p o l i s / S C, CEP: 95040-000, garantindo o contraditorio e ampla defesa, haja vista a possivel aplicacao das penalidades administrativas que o caso requer.

Major Intendente RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES Ordenadora de Despesas da BAFL

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003255202351. Objeto: Aquisição de material permanente - Mobiliário. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-000262023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 21/09/2023) 403201-40402-2023NE800000

(SIASGnet - 20/09/2023) 120641-00001-2023NE800368

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