DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.001671/2023-75.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a substituição da iluminação existente do pátio de aeronaves da bagl, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 3.963.401,14. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOTEL DE TRÂNSITO, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006089/2023-03, referente ao Pregão 46/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 210/GAP-GL/2023, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 28.680,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 211 /GAP-GL/2023, contratada: ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83, no valor total de R$ 33.488,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 212/GAP-GL/2023, contratada: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ: 43.607.859/0001-76, no valor total de R$ 22.000,00. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023. Vigência: 13 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA - CNPJ n° 08.052.050/0001-24 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021 vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34, visando o Registro de Preços para manutenção predial das edificações da Guarnição da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não realização dos serviços descritos na Nota de Empenho 2021NE000694, conforme dispõe os subitens 7.1, 11.1, 11.2, 11.3 e 11.22 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA - CNPJ n° 08.052.050/0001-24 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 18 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34, visando a execução por meio de Registro de Preços de serviços comuns de engenharia de manutenção predial para a Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto à falha no cumprimento do prazo de execução dos serviços referenciados na Nota de Empenho 2021NE000700, conforme determinado nos subitens 11.1, 11.2, 11.22, 19.1 e 19.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261002601202351. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de aplicação em copa e cozinha para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-500026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 20/09/2023) 120638-00001-2023NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.007074/2023-11. Pregão Nº 44/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão, referente ao ct 058/gapco-haco/2023. Processo nº 67278.002921/2023-22..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 165.540,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006346/2023-37.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de propriedade do laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de canoas, referente ao CT 037/GAPCO-HACO/2023. Processo nº 67278.006346/2023-37. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006363/2023-74.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao ct 044/gap-co/2023. Processo nº 67278.006363/2023-74.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 185.650,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007048202364 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de apoio multidisciplinar, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 19/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 236.642,90. CNPJ CONTRATADA : 36.032.223/0001-88 M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA.

(SIDEC - 21/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222005788202310. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004653202329. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos de proteção coletiva (EPC) e protetor solar. PAG: 67222.004653/2023-29. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/1206315-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.006225/2022-16; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP.LTDA - CNPJ 47.238.284/0001-12, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): - A empresa em tela não entregou o material contratado (2023NE000243) no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 6.1 do Termo de Referência.)

• A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°63/ARC/10890, de 14 de setembro de 2023, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("ausente").

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.003431/2023-73.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 70.088.786/0001-26 - UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em otorrinolaringologia, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 67614.007532/2022-44. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - SERIPA II . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 033/BARF-SERIPAII/2022, contemplando desta

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