Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 21

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

feita o período de 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei no 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.997,90. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00204. TERMO ADITIVO Nº 1021-PS/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0017-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 01.476.494/0001-48. Representante: Sr. MAURICIO BRUCKER BRANT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017PS/2021/0001, sub-rogado parcialmente à NAV Brasil, por meio do Termo Aditivo n° 0013PS/2022/0001, por mais 30 (trinta) meses, com o término passando a ser em 16 de março de 2026. Valor: R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13/09/2023.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536009454202385. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de pintura para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército. . Total de Itens Licitados: 107. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160086-00001-2023NE800001

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 58/2021. Nº Processo: 64447.013399/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual. Vigência: 22/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.010,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64273.007289/2020-12.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, e a concessão da repactuação, com data retroativa a 01/07/2023, sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências deste comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos à variação e preços do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), conforme expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula vigésima primeira.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.104,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64273.007289/2020-12.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323009412202311 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades Hospitalar, Cirurgia Geral, Cancerologia, Cancerologia Cirúrgica, Mastologia e Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.930.441/0001-50 HOSPITALSAO PEDRO LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 160002-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160002

Nº Processo: 65323008099202395 . Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades Psicologia e Neuropsicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/09/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.194.312/0001-03 M. C. S.MOURAO LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 160002-00001-2023NE000001

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64123007297202325 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NAIANA SINDE TEIXEIRA LIMA VERDE - CNPJ 35.565.317/0001-50. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº165 - APROV DE 14AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.213,40. Data de Assinatura:28/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º

Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 64282.017396/2019-11

Pregão Nº 33/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação Contratual - Transporte fluvial. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.829,61. Data de Assinatura: 02/09/2023.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, para atender a demanda do 7¨ Batalhão de Engenharia de Construção.

BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/09/2023) 160001-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64316.059982/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios açucar refinado e café torrado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 498.099,90. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.046143/2023-85.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 47.630.387/0001-23 - NOODS ASSISTENCIAL CARE SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades em home care.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.053546/2023-81.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 21.610.564/0001-16 - SOCIEDADE CARIOCA DE PSICOLOGIA DO CLIMATERIO E ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - item 16 peixe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 433.840,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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