Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 22

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 01.436.782/0001-79) ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo nº 04/2023 ao contrato de prestação de serviço nº 04/2021. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de contrato de prestação de serviços nº 04/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2023 a 02 de Setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2023.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de vigência e prazo serviços de telefonia móvel.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160323

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64082.003637/2021-19.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

No dia 06/09/2023 foi homologado o PE 01/2023 UASG 160323 pela Ordenadora de Despesas TC Simone Abreu. Fornecedor: I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 21.582.348/0001-04. Valor total da licitação R$ 288.583,14.

SIMONE ABREU Odenadora de Despesas

Dias: 22/09/2023 e 25/09/2023

(SIDEC - 21/09/2023)

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160328

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64614.003897/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original que tem como objeto serviços prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por mais 12 meses . Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317,17. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160328

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64614.003915/2020-93.

Dispensa. Nº 82/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX E R C I T O. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original , que tem por objeto prestação de serviços públicos postais não compreendidos no monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,por mais 12 meses. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608,78. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316117560202326. Objeto: Elaboração de Registro de Preços visando aquisição de medicamentos para atender usuário do Sistema Fusex, vinculado ao Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160118-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160121 - HGEJF

Processo: 19973.110870/2021. Pregão Eletrônico nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CLARO S/A. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MD) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência 23/09/2023 a 22/03/2026. Valor Total Anual: R$ 3.041,64 (Três mil, quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) . Fonte:1005000142. Data de Assinatura: 21/09/2023.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160263

Nº Processo: 64546004257202351. Objeto: Aquisição de materiais de construção visando a reforma dos banheiros do 11º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160263-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160274

Nº Processo: 64140.004804/2023-61.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 33.717.563/0001-54 - ANISIO DUTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do auditório de treinamento nas instalações do 25° batalhão logístico escola..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 19.430,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 144 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 16.394,00. CNPJ CONTRATADA : 05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.

(SIDEC - 21/09/2023) 160093-00001-2023NE002249

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 65/2023. Objeto: A aquisição de instrumentos musicais e outros equipamentos para atender as necessidades da banda de música do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160093-00001-2023NE000001

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023

Processo: 64301.005067/2023-23

A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha comunica a realização do Chamamento Público Nr 02/2023 cujo o objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos na 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, Campo de Instrução de Juiz de Fora/Centro de Educação Ambiental e Cultura e no 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Santos Dumont - MG).

A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Base Administrativa da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ou por meio de solicitação para o e-mail: [email protected] a partir de 21/09/2023.

A abertura do presente chamamento público dar-se-á em sessão pública, às 13:30 horas do dia 04 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Base Administrativa da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha no endereço: Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos - DALC), sediado à Rua Mariano Procópio, nº 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG - CEP: 36035-780. Data de Assinatura: 22/09/2023.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel Ordenador de Despesas

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160282

Nº Processo: 65400001804202363. Objeto: Solução de Tecnologia da Informação para aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO SOUSA DA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160282-00001-2023NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200022