DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160372

Nº Processo: 64261003064202379. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecer a farmácia do Posto Medico da guarnição de Cruz Alta-RS.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-500001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160372-00001-2023NE800001

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

CENTRO TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64219.001938/2020-26.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 06/2020-ctex, por 12 meses, vigência de 02/07/2023 até 01/07/2024. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.222,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160285

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico a Empresa TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORREA LTDA, CNPJ 45.383.784/0001-12, pela descumprimento de entrega total do material, no valor de R$ 643,50, referente ao empenho 2023NE000010. Cabe ressaltar que foram realizadas diversas tentativas de notificação à empresa através dos meios de contatos disponíveis no SICAF (e-mail e telefone) e também através de AR enviado pelos Correios, não tendo recebido retorno até a presente data. A inexecução total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022 Uasg Gerenciadora 160250. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço R. Caxias, 367 - Centro, Santa Rosa - RS, 98780-540 ou via eletrônica no endereço [email protected].

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Ten Cel Ordenador de Despesas

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160357

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64383.005734/2020-13.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2020.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.649,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RUAN DE OLIVEIRA ANTUNES , CPF 020.258.460 - 70 , para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação, a fim de apresentar as alegações finais, se assim desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador a qual foi submetido.

Sapucaia do sul, RS 19 de setembro de 2023. CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160528

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65364.002898/2021-18.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato.. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.979,99. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65255001120202382. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo para ano de 2023 Novo Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/09/2023) 160528-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64004003805202352. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de máquinas e das instalações elétricas. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 160285-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004004205202310. Objeto: Contratação de cursos de aperfeiçoamento para Divisão Industrial e Organizações Participantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 -

Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004003872202377. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para manutenção de rádios e optrônicos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160285

Nº Processo: 64004004618202396. Objeto: Aquisição de material permanente para Seção de Optrônica e Comunicações . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160285-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160501

Nº Processo: 64615000106202362. Objeto: Pregão 03/2023 - Aquisição de Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 160501-00001-2023NE000001

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200026