DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará ( EA M C E ) .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 21/09/2023) 783601-00001-2023NE000001

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000119202309. Objeto: Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação, para atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 784810-00001-2022NE000460

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001169202303. Objeto: Eventual aquisição de materiais de divulgação institucional, gráficos, impressos e itens de confecção, a fim de atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/09/2023) 784810-00001-2023NE000430

5º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-047/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços e exames de Imagem em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Imagem Centro Diagnóstico Médico S.A CNPJ 72.366.818/0001-33. Data de assinatura: 30/09/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.366.818/0001-33 IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A..

(SIDEC - 21/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-004/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e diagnósticos por imagem aos Usuários do FUSMA. Contratada: Diagnóstico da América S.A CNPJ 61.486.650/0296-70. Data de assinatura: 02/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0296-70 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..

(SIDEC - 21/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-015/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto:.Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos odontológicos em OSE aos Usuários do FUSMA Contratada: Acorde Odonto LTDA CNPJ 09.338.739/0001-82. Data de assinatura: 24/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.338.739/0001-82 ACORDE ODONTO LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-019/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: Fisiotec Fisioterapia Técnica S/S LTDA - EPP CNPJ 79.694.436/0001-88. Data de assinatura: 18/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 79.694.436/0001-88 FISIOTEC- FISIOTERAPIA TECNICA S/S LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63371.000958/2023-05. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, bem como legislação aplicável ao assunto. Espécie: Termo de Contrato nº 86320/2023-004/00 oriundo da Dispensa Eletrônica nº 232/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Ladário. CONTRATANTE: Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), CNPJ: 00.394.502/0371-45. Contratada: T V PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ: 38.611.681/0001-05. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para construção de um alojamento com banheiro, para cabos e marinheiros, com 40,79 m² de área construída, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência / Projeto Básico e seus anexos. Valor global: R$ 68.395,27 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Assinado pelo CF JORGE HENRIQUE CORREIA DE SÁ, Capitão dos Portos.

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.002481/2023-78. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Levantamento radiométrico por sala (raio x fixo e mamografia), controle de qualidade em raio x fixo, controle de qualidade em raio x móvel, controle de qualidade em ultrassonografia, controle de qualidade em mamografia, plano de proteção radiológica + treinamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a

21/09/2024. Valor Total: R$ 10.100,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201813303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 21/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.315.618/0001-22 CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 786700-86700-2023NE000954

7º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 787000

Nº Processo: 62055005109202350. Objeto: Aquisição de veleiros classe Dingue, Optimist, Caiaque mini K1, Embarcações de Transporte de Tropa (ETT), motores de popa 40 HP e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) a serem realizadas pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GPTFNB). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-500042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE PAULA MOURA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 787000-00001-2023NE000025

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 787700

Nº Processo: 63060012050202269. Objeto: Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Pregoeira

(SIASGnet - 21/09/2023) 787700-00004-2023NE000001

(SIDEC - 21/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 785600

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-015/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames radiológicos em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Radiologica Radiologia e Documentação Odontológica S/S - EPP CNPJ 01.644.274/0001-86. Data de assinatura: 30/04/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 21/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.644.274/0001-86 RADIOLOGICA RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.000218/2019-91.

Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.025.348/0001-57 - CAMACHO LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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