DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 62455.000218/2019-91.

Inexigibilidade. Nº 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 00.607.431/0001-10 - COHF - CLINICA DE OLHOS HOLANDA DE FREITAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 25/08/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/04

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/09/2023) 731050-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº 89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89300/2023-016/00

UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.001601/2023-31

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA M. PIES PSICOLOGIA, CNPJ nº 48.460.827/0001-61, Objeto: contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à especialidade de PSICOLOGIA, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, da CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, Foz do Iguaçu, PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento, projeto básico e demais anexos, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), valor estimativo.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000769/2020-86 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24, Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia, Cirurgião Geral, Cirurgião Aparelho Digestivo, Pneumologia, Urologia, Cardiologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/07/2022 a 16/07/2023. . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. O Valor Total: R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-005/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000195/2021-27 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.604.122/0001-97, Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de sistema informatizado, para abastecimento dos meios desta Capitania em sua área de jurisdição nos municípios do Estado do Paraná. Este Termo de Contrato vincula-se ao Pregão nº 23/2019, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva - UASG 160170. Processo Administrativo nº 63231.001757/2020-79. VALOR: R$ 368.620,04 (trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 16/09/2024.

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 788820

Nº Processo: 63401002757202330. Objeto: Aquisição de material de Itens de Primeiros Socorros para composição de IFAK's. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. .

RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 788820-00001-2023NE999999

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

Processo: 63232.002189/2022-85.

Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Abertura dos envelopes contendo as proposta de preços da empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, será no dia 27 de setembro de 2023, às 09h00.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

Processo: 63232.001591/2022-45. Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Proposta apresentada pela empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, teve os itens 43, 44 e 52 desclassificados por apresentar descrição divergente das especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico, anexo ao edital, e seus apêndices.

Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente proposta para esse item, dentro dos parâmetros solicitados no edital.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

Processo: 63232.002189/2022-85

Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Recurso interposto pela empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 24.528.030/0001-33, indeferido.

São Paulo - SP, 21 de setembro de 2023. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quatro (04) Sistemas de Comunicações HF (Rádios em Sítios Separados Split-Site, Automação de Mensagens e Controle), a serem empregados nas Estações Rádio da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 21/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 740014

Nº Processo: 63268007874202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, instalação, ativação e integração de um Terminal de Comunicações por Satélite operando na banda X com 2 (duas) antenas, a bordo do Navio Doca Multipropósito "Bahia" (NDM Bahia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

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