DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

R E T I F I C AÇ ÃO

UGR 751203

No extrato do Contrato 1/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, Seção 3, página 25, 1ª coluna, referente ao Documento Circunstanciado nº 008/2023. Inclue-se: número de processo: 63453.001359/2023-91,

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato do Contrato 1/2023, publicado no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, Seção 3, página 34, 2ª coluna, referente ao Documento Circunstanciado nº 001/2022. Inclue-se: número de processo: 63453.002398/2022-24,

R E T I F I C AÇ ÃO

UGR 751204

No extrato do Contrato 1/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 28, 1ª coluna, referente ao Documento Circunstanciado nº 007/2023. Inclue-se: número de processo: 63453.001125/2023-43,

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 65705/2020-002/00; Oriundo do Processo nº 63162.000.229/2020-63, Pregão SRP nº 01/2020 do Centro Médico Assistencial da Marinha; Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 13.158.112/0001-17 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: Prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para a prestação de serviços de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário e marcação de consultas por telefone da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; Altera o valor do Contrato conforme cláusula primeira, passando o valor mensal para R$ 17.039,76; Fund. Legal: Art.65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 18/09/2023.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148039786202214. Objeto: Aquisição de camas hospitalares para o Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762600

(SIASGnet - 21/09/2023) 765720-00001-2023NE000026

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 63394.000096/2018-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato no 7626002021/14-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 à 27/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.295,44. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

ESCOLA NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099007236202340 . Objeto: Aquisição de material de som para cerimônia. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.420,00. CNPJ CONTRATADA : 21.658.721/0001-63 RANA SOME ACESSORIOS LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099007422202389 . Objeto: Aquecedor de água industrial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 21/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 21/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

(SIDEC - 21/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 765741

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 764000

Nº Processo: 63011012540202321. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios para esta DE. . Total de Itens Licitados: 176. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 764000-00001-2023NE999999

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63343.004758/2022-70; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023 - CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE LTDA. - CNPJ n° 11.385.969/0001-44; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-081/00; OBJETO: Contratação de serviços não continuados de inventário de itens da categoria "Sobressalentes" nas áreas de armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor Total: R$ 1.015.500,00 (Um milhão quinze mil e quinhentos reais).; Data de Assinatura: 21/09/2023. Vigência: 09/10/2023 a 03/10/2024.

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002935202293. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00138-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 39.070,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.004015/2022-47.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM LT D. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 90.620,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 21/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5003/2023 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000999202331. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Publicações

(SIASGnet - 21/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

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