DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 08.071.645/0001-27 - CIASPREV- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS- PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 40.083.667/0001-10 - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 88.747.928/0001-85 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 05.289.612/0001-60 - ASPECIR - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPRENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEMOM. Contratado: 33.868.654/0001-90 - CLUBE NAVAL. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 11/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO

CONTRATADO: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA (DASM), Contrato nº 78000/2023-007/00; NUP 63997.003158/2023-81. OBJETO: Cessão de Uso, não remunerada e sem caráter definitivo, de 03 (três) pavimentos, com área total de 289 m² (duzentos e oitenta e nove metros quadrados), localizados na Rua Conselheiro Saraiva, n° 08, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a ampliação da estrutura administrativa da Diretoria de Assistência Social da Marinha, visando coordenar os trabalhos sociais em proveito dos oficiais, praças, servidores civis e pensionistas da Marinha do Brasil e seus respectivos dependentes.

Vigência: De 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Global: Não remunerado. Data de assinatura: 13/09/2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64307.003966/2019-55. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata complementar nº1 do Pregão Eletrônico nº 44/2023, Processo Administrativo 60550.020479/2022-10, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 40.274.237/0001-85 - CLM FA R M A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 2.766,00, 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 105,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB Ordenador de Despesas Substituto do HFA

(SIDEC - 21/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550026338202391. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA- (60550.026338/2023-91). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-000832023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000102202328. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/09/2023) 110404-00001-2023NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Bom Jesus da Lapa, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 15 de Setembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Fábio Nunes Dias - Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Cansanção, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 20 de Setembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Vilma Rosa de Oliveira Gomes - Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de Ouriçangas, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Agosto de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Dias Marques - Prefeito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924403/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU, CNPJ nº 24859332000194. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 98/2021(SEI nº 11296873)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924403/2021 para o valor de R$ 789.490,00 (setecentos e oitenta e. Valor Total: R$ 108.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 108.490,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MA R C E LO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: EDUARDO PAGNONCELLI PEI X OT O, CPF nº .720.680-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924391/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE CAIAPONIA, CNPJ nº 01164946000156. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 90/2021(SEI nº 11296426)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924391/2021 para o valor de R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarent. Valor Total: R$ -258.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -382,48, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: ARGEMIRO RODRIGUES SANTOS NETO, CPF nº .876.691-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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