DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atendimento das necessidades da 1.1. Coordenação de Nutrição, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assitente em Administração
(SIDEC - 21/09/2023) 152004-00001-2023NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA
AV I S O
RESULTADO DA REVISÃO DE CANCELAMENTO DE ATOS AUTORIZATIVOS DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA PROCESSO Nº 23000.015437/2022-67
A PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, e tendo em vista o disposto na Resolução CNRM nº 4, de 15 de setembro de 2006, torna público o resultado da revisão do cancelamento de programas de residência médica, deliberados na 2ª sessão plenária extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM ocorrida em 12 de julho de 2023.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO: RESULTADO DA REVISÃO DE CANCELAMENTO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
- PRM = Programa de Residência Médica
| . NºPCP . 2014-1089 |
Instituição Hospital Geral de Vitoria da Conquista - BA |
Especialidade Medicina Intensiva |
Conclusão Plenário Favorável ao credenciamento provisório com 3 vagas/ano. Protocolo a ser |
|---|---|---|---|
| . 2022 - 1038 | Hospital Geral Roberto Santos Sesab - BA | Neonatologia | cancelado é o 2014-1089-programa de 2 anos Favorável à manutenção do recredenciamento - Parecer nº 697/2022 (R4 - 3 |
| . | Real Sociedade Português de Beneficência Hospital | Oncologia Clínica | vagas e R5-3 vagas) Favorável: 1) Manutenção do PRM de Onc. Clínica; |
Portuuês - BA |
2) Cancelamento PRM de Cancerologia Clínica após conclusão |
||
| g | dos residentes. |
||
| . 2021 - 1327 | Sesab/Escola Esta-dual de Saúde Pú-blica Prof. Francis-co Peixoto de Ma-galhães Netto-BA |
Medicina Intensiva | Favorável à manutenção do PRM de 3 anos (protocolo 2021-1327) |
| 2015 - 606 | Faculdadede MedicinadoCaririUniversidade Federaldo | Medicina De Família E Comunidade | Favorável à manutenão do cancelamento do PRM |
| . | Ceará-CE |
ç . | |
| . 2016-1218 | Fundação Edson Queiroz-CE |
Medicina De Família E Comunidade | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2016-1244 2016-1204 |
Fundação Edson Queiroz-CE Fundaão Edson Queiroz-CE |
Pediatria Psiuiatria |
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. Favorável à manutenão do cancelamento do PRM |
| . . 2018-191 |
ç Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - CE |
q Endoscopia Respiratória |
ç . Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, segundo o Parecer 401/2020. |
| . 2018 - 236 | Hospital Geral de Fortaleza - CE | Neurorradiologia | Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, segundo o Parecer 687/2019 |
| . 2015-1377 | Hospital Geral de Fortaleza-CE | Transplante De Fígado-Gastroenterologia | . Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2015-1378 2015-1380 |
Hospital Geral de Fortaleza-CE Hosital Geral de Fortaleza-CE |
Transplante De Rim-Cirurgia Vascular Translante De Rim-Nefroloia |
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. Favorável à manutenão do cancelamento do PRM |
| . . 2021-1569 |
p Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara-CE |
pg Medicina Intensiva |
ç . Favorável à manutenção do PRM de 3 anos (protocolo 2021-1569) |
| . 2020-1511 | Hospital Regional do Cariri-CE | Cardiologia | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2020-1510 | Hospital Regional do Cariri-CE | Medicina Intensiva | Favorável ao cancelamento do PRM de 2 anos (protocolo 2020-1510) |
| . 2020 - 1519 | Hospital Regional Norte - CE | Medicina De Emergência | Favorável à manutenção do credenciamento provisório conforme parecer 21/2021 |
| . 2020-1515 | Hospital Regional Norte-CE | Neonatologia | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2013 - 349 | Hospital Universitário Walter Cantídio UFC - CE | Neurofisiologia Clínica | Favorável à manutenção do credenciamento provisório conforme parecer 476/2020 |
| . 23000.011178 /2014-95 |
Hospital Universitário Walter Cantídio UFC - CE | Transplante De Rim - Nefrologia | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2015-876 . 2015-200 |
Santa Casa de Misericórdia de Sobral-CE Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE |
Medicina Intensiva Medicina De Família E Comunidade |
Favorável ao cancelamento do PRM de 2 anos (protocolo 2015-876) Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM com 2 vagas por ano conforme parecer 1408/2022. |
| . 2020-369 | Assoc. Evangélica Beneficente Espíri-to-Santense/Aebes |
Oncologia Clínica | Favorável à manutenção do recredenciamento do PRM, tendo em vista residente |
| Hospital Evangélico de Vila Velha-ES |
em curso e Parecer 270/2022. | ||
| . 2020-369 | Assoc. Evangélica Beneficente Espíri-to-Santense/Aebes Hospital Evangélico de Vila Velha-ES |
Oncologia Clínica | Na ocasião da visita da vistoriadora foi apurada denúncia a ser enviada para análise regular do processo na plenária da CNRM. |
| . 2021-693 |
Hospital Das Clínicas da UFG Goiânia-GO |
Ultrassonografia Em Ginecologia E Obstetrícia |
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 1407/2021 |
| . 2020-700 | Uni Evangélica de Anápolis-GO | Medicina De Emergência | Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 683/2020. |
| . 2018-2071 . 2020-130 |
Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro-MG Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora-MG |
Oncologia Clínica Cirurgia De Cabeça E Pescoço |
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 814/2019 Favorável à manutenção do cancelamento do PRM. |
| . 2017-1388 . 2014-1086 |
Hospital Das Clínicas da UFMG-MG Associação Mato-grossense de Combate Ao Câncer-MT |
Medicina Do Adolescente Radioterapia |
Favorável à manutenção do PRM, conforme Parecer 1138/2017 Favorável à manutenção do PRM conforme Parecer 141/2023. |
| . 2021 - 2038 | Hospital Nossa Senhora Das Graças Curitiba - PR | Mastologia | Favorável à manutenção do Credenciamento de 5 anos, conforme Parecer 6/2022 |
| . 2018-1722 | Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José-RJ |
Cardiologia | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-1722). |
| . 2018 - 1723 | Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Súd Sã JéRJ |
Medicina Intensiva | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-1723). |
| . 2015-1622 | ae o os- Fundo Municipal de Saúde Macaé-RJ |
Medicina De Familia E Comunidade | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2015-1622). |
| . 2014-1271 | Hemorio-RJ | Hematologia E Hemoterapia Pediátrica | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1271). |
| 2019-1747 | Hosital de Fora Aérea do Galeão-RJ | Medicina Intensiva |
Favorável à manutenão do cancelamento do PRM (rotocolo 2019-1747) |
| . . 2019-1751 |
p ç Hospital de Força Aérea do Galeão-RJ |
Pneumologia |
ç p. Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2019-1751). |
| . 2014-1486 . 2014-1517 |
Hospital Escola Álvaro Alvim-RJ Hospital Escola Álvaro Alvim-RJ |
Cirurgia Oncológica Oncologia Clínica |
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1486). Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-1486). |
| . 2014-693 | Hospital Estadual Getúlio Vargas-RJ | Medicina Intensiva | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2014-693). |
| . 2013-429 2013-1815 |
Hospital Federal de Bonsucesso-RJ Hospital Federal de Bonsucesso-RJ |
Cardiologia Neonatologia |
Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-429). Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-1815) |
| . . 2012-939 |
Hospital Federal de Bonsucesso-RJ |
Gastroenterologia Pediátrica | . Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2012-939). |
| . 2013-50 | Hospital Federal de Bonsucesso - RJ | Nefrologia | Favorável à manutenção do Credenciamento Provisório conforme parecer 671/2022 |
| . 2013-340 | Hospital Federal de Bonsucesso-RJ | Transplante De Rim-Nefrologia | . Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-340). |
| . 2016-991 | Hospital Geral de Nova Iguaçu-RJ | Medicina Intensiva | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2016-991). |
| . 2013-1789 | Hospital Municipal Jesus-RJ | Infectologia Pediátrica | Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2013-1789). |
| . 2018-1592 | Hospital Universitário Antônio Pedro Universidade Fede- |
Administração Em Saúde |
Favorável ao credenciamento provisório com 2 vagas por ano, conforme parecer |
| . 2020-46 | ral Fluminense-RJ Hospital Universitário de Vassouras - RJ |
Cardiologia | 922/2022. Favorável à manutenção do Credenciamento de 5 anos conforme Parecer 991/2022 |
| 2015-1777 | Hosital Universitário de Vassouras-RJ | Nefroloia | Favorável à manutenão do cancelamento do PRM (rotocolo 2015-1777) |
| . . 2018-151 |
p Hospital Universitário de Vassouras-RJ |
g Oncologia Clínica |
ç p. Favorável à manutenção do cancelamento do PRM (protocolo 2018-151). |
| Este documento po http://www.in.gov. . 2019-1105 |
de ser verificado no endereço eletrônico br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200038 Hospital Universitário Gaffrée Guinle Unirio - RJ |
38 Alergia E Imunologia |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Favorável à manutenção do credenciamento provisório conforme parecer 762/2020. |